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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
13101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0566 |
Acao |
12EC |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação de Sistema de Segurança Patrimonial da Justiça Militar da União |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 13101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça Militar da União |
Orgao_Superior |
13000-Justiça Militar da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
13101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0566 |
Acao |
12ED |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Modernização das Instalações da Justiça Militar da União |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 13101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça Militar da União |
Orgao_Superior |
13000-Justiça Militar da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Instalação modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
13101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0566 |
Acao |
20AK |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações |
Descricao_Localizador |
Nacional - 13101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça Militar da União |
Orgao_Superior |
13000-Justiça Militar da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar recursos para o pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição. |
descricao |
Destinação de recursos ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercÃcio para a ação especÃfica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas. |
Base_Legal |
Art. 8o da Lei no 10.887, de 18 de julho de 2004. |
Detalhamento |
Recursos destinados ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercÃcio para a ação especÃfica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
13101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0566 |
Acao |
7808 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio-Sede do Superior Tribunal Militar |
Descricao_Localizador |
Em BrasÃlia - DF - 13101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça Militar da União |
Orgao_Superior |
13000-Justiça Militar da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar o Superior Tribunal Militar de sede nova, tendo em vista a transferência dos tribunais superiores para novo local, proporcionando condições adequadas de trabalho e de melhor atendimento aos usuários. |
descricao |
Elaboração de estudos e projetos, fiscalização e execução da construção da nova sede, assim como despesas com a adaptação e a transferência dos órgãos da Justiça Militar da União sediados no Distrito Federal. |
Base_Legal |
CF/88 - art. 99. |
Detalhamento |
A implementação da ação será direta e terá por base os recursos programados no Plano Plurianual, nas Leis Orçamentárias Anuais e conforme detalhamento presente no Plano de Ação da Justiça Militar da União. A fiscalização da execução das obras será realizada em conjunto com a Órgão ou empresa especializada, sob convênio/contrato firmado e por servidores do Superior Tribunal Militar designados para tal fim. A execução das obras, após o término da elaboração dos projetos, estará a cargo de empresas contratadas após processo licitatório conforme determinado pela legislação em vigor. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
13101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0566 |
Acao |
111Q |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação - E- JUS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 13101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça Militar da União |
Orgao_Superior |
13000-Justiça Militar da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Sistema Integrado de Gestão |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a Justiça Militar da União de Sistema Integrado de Gestão da Informação |
descricao |
Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, consultorias, contratação de serviços para elaboração, implantação e implementação do sistema integrado de Gestão da Informação na Justiça Militar da União. |
Base_Legal |
CF/88 art. 99 |
Detalhamento |
A implementação do projeto será direta, com gerenciamento efetuado pelo Centro de Informática do STM, e terá por base recursos programados no Plano Plurianual, LOA e conforme detalhamento no Plano de Ação da JMU. |
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