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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
3704 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Complementação da Infra-Estrutura Geral do Centro de Lançamento de Alcântara |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Nordeste - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
infra-estrutura implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Complementar, de acordo com o Plano Diretor do CLA, a infra-estrutura existente no centro, de modo a torná-lo operacional para a prestação de serviços comerciais de lançamento de satélites. |
descricao |
Realização de investimentos complementares necessários à infra-estrutura geral do Centro de Lançamento de Alcântara, de modo a atender as necessidades de longo prazo do PNAE, bem como colocá-lo em condições de atrair investimentos de empresas estrangeiras interessadas na exploração comercial de serviços de lançamento de satélites a partir do CLA. Os investimentos complementares abrangem a melhoria das infra-estruturas operacional e de apoio, bem como das condições de acesso ao CLA, além do reassentamento de famÃlias hoje vivendo em áreas de segurança do Centro. |
Base_Legal |
art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94; Decreto nº 1.953/96. Resolução do Conselho Superior da AEB nº 02/94. |
Detalhamento |
Firmar convênios ou contratos entre a Agência Espacial Brasileira e as instituições executoras, de acordo com a Instrução Normativa nº 02/STN/97. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24205 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0464 |
Acao |
4183 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa em Ciência Espacial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Espacial Brasileira |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerar conhecimento cientÃfico, formar e treinar pessoal especializado, desenvolver tecnologia e assessorar órgãos governamentais e empresas privadas em assuntos relativos à s ciências e tecnologias espaciais e atmosféricas. |
descricao |
Realização de pesquisas básicas e aplicadas com a finalidade de entender os fenômenos fÃsicos e quÃmicos que ocorrem na atmosfera e no espaço, de interesse para o paÃs. A ação divide-se em quatro planos internos, a saber: |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
- Atividades em Ciência Espacial: relacionada com a manutenção da infra-estrutura fÃsica e instrumental para realização das pesquisas |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
- Aeronomia: estudo das propriedades fÃsicas e quÃmicas da alta atmosfera |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
- AstrofÃsica: com pesquisas teóricas e observacionais em diversas áreas da astrofÃsica, com ênfase em desenvolvimento instrumental. . |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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