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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24206 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
1113 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetivar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24206 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
1113 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24206 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetivar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24206 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
1113 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24206 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1113 |
Acao |
1393 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Implantação de Unidade de Enriquecimento de Urânio |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Resende - RJ - 24206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
unidade implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Agregar significativo valor à produção nacional de combustÃvel nuclear, permitindo alcançar elevado Ãndice de nacionalização no ciclo do combustÃvel e substancial economia de divisas ao PaÃs. |
descricao |
Instalação de uma unidade industrial de enriquecimento isotópico de urânio pelo processo de ultracentrifugação. O enriquecimento isotópico é a etapa mais importante do ciclo do combustÃvel nuclear, seja do ponto de vista tecnológico, seja do ponto de vista econômico. Quando o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) desenvolveu essa tecnologia, foram realizados estudos de viabilidade e de adaptação das instalações da INB em Resende para implantação de uma unidade industrial. Os elementos combustÃveis fabricados são destinados aos reatores nucleares integrados na matriz energética do Pais. |
Base_Legal |
Exposição de Motivos nº 32/98; Contrato INB/CTMSP nº 2/00/007. |
Detalhamento |
Contratação de serviços de empreiteira para construção da infra-estrutura fÃsica e convênio com a Marinha para construção e implementação das ultracentrÃfugas da unidade de enriquecimento de urânio. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24206 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1113 |
Acao |
1393 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação de Unidade de Enriquecimento de Urânio |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No MunicÃpio de Resende - RJ - 24206 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
unidade implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Agregar significativo valor à produção nacional de combustÃvel nuclear, permitindo alcançar elevado Ãndice de nacionalização no ciclo do combustÃvel e substancial economia de divisas ao PaÃs. |
descricao |
Instalação de uma unidade industrial de enriquecimento isotópico de urânio pelo processo de ultracentrifugação. O enriquecimento isotópico é a etapa mais importante do ciclo do combustÃvel nuclear, seja do ponto de vista tecnológico, seja do ponto de vista econômico. Quando o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) desenvolveu essa tecnologia, foram realizados estudos de viabilidade e de adaptação das instalações da INB em Resende para implantação de uma unidade industrial. Os elementos combustÃveis fabricados são destinados aos reatores nucleares integrados na matriz energética do Pais. |
Base_Legal |
Exposição de Motivos nº 32/98; Contrato INB/CTMSP nº 2/00/007. |
Detalhamento |
Contratação de serviços de empreiteira para construção da infra-estrutura fÃsica e convênio com a Marinha para construção e implementação das ultracentrÃfugas da unidade de enriquecimento de urânio. |
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