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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1122 |
Acao |
2223 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hidricos (CT-Hidro) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a pesquisa cientÃfica e o desenvolvimento tecnológico do setor de recursos hÃdricos nacionais, incluindo a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias voltadas para o setor de saneamento básico adequadas à realidade brasileira; desenvolver produtos, processos e equipamentos com propósito de aprimorar a utilização dos recursos hÃdricos, por meio de ações nas áreas de gerenciamento de recursos hÃdricos, conservação de água no meio urbano, sustentabilidade nos ambientes brasileiros e uso integrado e eficiente da água; apoiar e fortalecer a qualificação dos recursos humanos envolvidos com a P&D da área de recursos hÃdricos e da cadeia de conhecimento associada. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico aplicados ao setor hÃdrico ou que visem atenuar ou solucionar impactos sociais gerados pelas atividades relacionadas ao setor, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor, incluindo o apoio à s atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos e treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor, por meio da concessão de bolsas de estudos, oferta de cursos, treinamento e intercâmbio, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e os procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq. |
Base_Legal |
Lei nº 9.993/2000; Decreto nº 3.874/2001 e Lei nº 11.540 de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Planejar sob responsabilidade do Comitê Gestor do Fundo. Realizar editais, analisar a demanda e repassar recursos aos projetos de pesquisa selecionados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
0A29 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
2113 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro, ampliar e fortalecer a qualificação dos recursos humanos mediante projetos de pesquisa cientÃfica e tecnológica cooperativa entre universidades, centros de pesquisa e setor produtivo, visando promover a inovação tecnológica e solucionar ou atenuar impactos sociais gerados pelas atividades produtivas; apoiar ações e programas que reforcem e consolidem uma cultura empreendedora e de investimento de risco no paÃs. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico; treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e procedimentos adotados pelo CNPq, incluindo apoio a atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos. |
Base_Legal |
Lei nº 10.168, de 29/12/2001; Lei nº 10.332 de 19/12/2001; Decreto nº 4.195, de 11/04/2002 e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Implementar a ação por meio de editais, encomendar projetos, ou atender à demanda espontânea seja em fluxo contÃnuo, seja em calendário, e por convênios com o CNPq. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
2113 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro, ampliar e fortalecer a qualificação dos recursos humanos mediante projetos de pesquisa cientÃfica e tecnológica cooperativa entre universidades, centros de pesquisa e setor produtivo, visando promover a inovação tecnológica e solucionar ou atenuar impactos sociais gerados pelas atividades produtivas; apoiar ações e programas que reforcem e consolidem uma cultura empreendedora e de investimento de risco no paÃs. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico; treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e procedimentos adotados pelo CNPq, incluindo apoio a atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos. |
Base_Legal |
Lei nº 10.168, de 29/12/2001; Lei nº 10.332 de 19/12/2001; Decreto nº 4.195, de 11/04/2002 e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Implementar a ação por meio de editais, encomendar projetos, ou atender à demanda espontânea seja em fluxo contÃnuo, seja em calendário, e por convênios com o CNPq. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
2119 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a capacitação nacional em pesquisa e desenvolvimento, contribuindo para o aumento da competitividade da indústria mineral brasileira e da cadeia de conhecimento associada. Apoiar estudos e pesquisas com a finalidade de solucionar ou minimizar os impactos sociais provocados pelas atividades do setor. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico de interesse do setor mineral, das empresas e da cadeia produtiva e financiamento de projetos de pesquisa que visem minimizar ou solucionar os impactos sociais provocados pelas atividades relacionadas ao setor mineral, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor, incluindo apoio à s atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos. Treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor mineral, por meio de bolsas de estudos, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e pelos procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq. |
Base_Legal |
Lei nº 9.993 de 24/07/2000, regulamentado pelo Decreto nº 3.866, de 16/07/2001; Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Publicação de editais, análise da demanda e repasse de recursos aos projetos de pesquisa selecionados. |
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