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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4043 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor do Agronegócio (CT-Agronegócio) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar financeiramente a realização de projetos de pesquisa e desenvolvimento e Inovação Tecnológica nas diferentes cadeias do agronegócio nacional; promover a atualização tecnológica da indústria agropecuária, com introdução de novas variedades a fim de reduzir doenças do rebanho e o aumento da competitividade do setor; estimular à ampliação de investimentos na área de biotecnologia agrÃcola tropical e de novas tecnologias e incentivar a capacitação de recursos humanos para o agronegócio brasileiro, nos aspectos de pesquisa, apoio técnico e gestão. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico aplicados ao setor do agronegócio ou que visem atenuar ou solucionar impactos sociais gerados pelas atividades relacionadas ao setor, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor, incluindo o apoio à s atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos e treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor do agronegócio, por meio da concessão de bolsas de estudos, oferta de cursos, treinamento e intercâmbio, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e os procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq. |
Base_Legal |
Lei nº 10.332 de 19/12/2001; Decreto nº 4.157 de 12/03/2002 ; e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Consideram-se as definições do Comitê Gestor no que se refere ao planejamento. Os procedimentos relacionados à chamada e seleção de projetos obedecerão as regras das agências executoras, que utilizam em geral editais e consultores ad hoc quanto à avaliação do mérito e relevância dos projetos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4043 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor do Agronegócio (CT-Agronegócio) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar financeiramente a realização de projetos de pesquisa e desenvolvimento e Inovação Tecnológica nas diferentes cadeias do agronegócio nacional; promover a atualização tecnológica da indústria agropecuária, com introdução de novas variedades a fim de reduzir doenças do rebanho e o aumento da competitividade do setor; estimular à ampliação de investimentos na área de biotecnologia agrÃcola tropical e de novas tecnologias e incentivar a capacitação de recursos humanos para o agronegócio brasileiro, nos aspectos de pesquisa, apoio técnico e gestão. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico aplicados ao setor do agronegócio ou que visem atenuar ou solucionar impactos sociais gerados pelas atividades relacionadas ao setor, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor, incluindo o apoio à s atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos e treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor do agronegócio, por meio da concessão de bolsas de estudos, oferta de cursos, treinamento e intercâmbio, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e os procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq. |
Base_Legal |
Lei nº 10.332 de 19/12/2001; Decreto nº 4.157 de 12/03/2002 ; e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Consideram-se as definições do Comitê Gestor no que se refere ao planejamento. Os procedimentos relacionados à chamada e seleção de projetos obedecerão as regras das agências executoras, que utilizam em geral editais e consultores ad hoc quanto à avaliação do mérito e relevância dos projetos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4053 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estabelecer e fortalecer as interações entre as Instituições de Ensino Superior e de Pesquisas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, com as empresas do setor aeronáutico, com vistas a incrementar a inovação tecnológica no setor, mediante a implementação de projetos cooperativos e também solucionar ou atenuar impactos sociais gerados pelas atividades relacionadas ao setor aeronáutico; ampliar a qualificação dos recursos humanos envolvidos com a implementação de projetos do setor e da cadeia de conhecimento associada. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico aplicados ao setor aeronáutico ou voltados para solucionar ou atenuar impactos sociais gerados pelas atividades do setor, incluindo o apoio a atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos; treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor aeronáutico, por meio da concessão de bolsas de estudos, oferta de cursos, treinamento e intercâmbio, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e os procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq. |
Base_Legal |
Lei nº 10.332 de 19/12/2001; Decreto nº 4.179 de 02/04/2002 ; e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Interação com a comunidade interessada, ou seja, membros da academia, empresários e especialistas do governo, chamada de projetos cooperativos por temas considerados relevantes e lançamento de Editais, conforme diretrizes estabelecidas pelo Comitê Gestor do Fundo. Será estimulada a apresentação de projetos cooperativos, de interesse comum, entre as instituições de ensino superior e de pesquisa e as empresas do setor. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4053 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estabelecer e fortalecer as interações entre as Instituições de Ensino Superior e de Pesquisas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, com as empresas do setor aeronáutico, com vistas a incrementar a inovação tecnológica no setor, mediante a implementação de projetos cooperativos e também solucionar ou atenuar impactos sociais gerados pelas atividades relacionadas ao setor aeronáutico; ampliar a qualificação dos recursos humanos envolvidos com a implementação de projetos do setor e da cadeia de conhecimento associada. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico aplicados ao setor aeronáutico ou voltados para solucionar ou atenuar impactos sociais gerados pelas atividades do setor, incluindo o apoio a atividades de fluxo contÃnuo necessárias à execução dos projetos; treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor aeronáutico, por meio da concessão de bolsas de estudos, oferta de cursos, treinamento e intercâmbio, conforme polÃtica estabelecida pelo Comitê Gestor e os procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq. |
Base_Legal |
Lei nº 10.332 de 19/12/2001; Decreto nº 4.179 de 02/04/2002 ; e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Interação com a comunidade interessada, ou seja, membros da academia, empresários e especialistas do governo, chamada de projetos cooperativos por temas considerados relevantes e lançamento de Editais, conforme diretrizes estabelecidas pelo Comitê Gestor do Fundo. Será estimulada a apresentação de projetos cooperativos, de interesse comum, entre as instituições de ensino superior e de pesquisa e as empresas do setor. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24901 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
4156 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 24901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular a inovação na cadeia produtiva do setor de petróleo e gás natural, a formação e qualificação de recursos humanos e o desenvolvimento de projetos em parceria entre Empresas e Universidades, Instituições de Ensino Superior ou Centros de Pesquisa do paÃs, com vistas ao aumento da produção, à redução de custos e preços, à melhoria da qualidade dos produtos. Financiar pesquisas que tenham como objetivo solucionar ou minimizar impactos sociais provocados pelas atividades relacionadas aos setores de petróleo e gás natural. |
descricao |
Financiamento de projetos de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico, voltados à prospecção, à produção e à refinação de petróleo e gás natural, financiamento de projetos de caráter social que visem reduzir ou solucionar impactos provocados pelas atividades relacionadas aos setores em questão, empreendidos por universidades e centros de pesquisas, sem fins lucrativos, no âmbito do CT-PETRO, mediante a utilização dos royalties pela exploração e pela produção de petróleo ou gás natural e promoção de cursos para treinamento e/ou aperfeiçoamento dos profissionais da área. |
Base_Legal |
Art. 218 da Constituição Federal e Lei nº 11.540, de 12/11/2007. |
Detalhamento |
Contratar projetos apresentados pelas instituições de pesquisa, após análise de mérito e avaliação de capacidade institucional, para execução da proposta em perÃodo e condições previamente acordados. |
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