Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1266 |
Acao |
4479 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Assistência Técnica em Assuntos Internacionais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
negociação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prestar assessoria e assistência técnica em assuntos relacionados ao setor externo do governo, incluindo diagnósticos, estudos, análises, acompanhamento e definição de polÃticas na área internacional, principalmente nas negociações internacionais do governo brasileiro. |
descricao |
Participação em negociações econômicas, financeiras e comerciais com governos estrangeiros e entidades internacionais, acompanhando os diversos fóruns e frentes de negociação que envolvem o Mercado Comum do Sul - Mercosul, a Organização Mundial do Comércio - OMC, o Clube de Paris, entre outras negociações bilaterais e multilaterais. Nesses fóruns, a SAIN participa das reuniões, colabora na elaboração da posição negociadora brasileira, avalia o posicionamento dos outros paÃses e fornece subsÃdios ao Ministro da Fazenda para a tomada de decisões.Desenvolvimento, em conjunto com as diversas instituições, de análises de polÃticas dos organismos financeiros internacionais (Fundo Monetário Internacional - FMI, Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Corporação Andina de Fomento - CAF, entre outros) e iniciativas em matéria de cooperação monetária e financeira, tais como a busca de novos mecanismos de financiamento ao desenvolvimento.Acompanhamento da execução da polÃtica nacional de tarifas de importação e exportação, no âmbito do Ministério, em conjunto com os órgãos encarregados da elaboração da polÃtica de comércio exterior e das ações do Ministério nas áreas de salvaguardas e direitos antidumping e compensatórios. ExercÃcio da Secretaria Executiva do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG e do Comitê de Avaliação de Créditos ao Exterior - COMACE, participação na Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX e no Comitê Gestor da Câmara de Comércio Exterior - GECEX.Acompanhamento da conjuntura econômica e financeira internacional, em particular das economias estratégicas para o Brasil. Elaboração de estudos, notas técnicas e apresentações, com o objetivo de informar o Ministro da Fazenda sobre os temas de maior relevância em economia internacional. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.643, de 24 de março de 2003 |
Detalhamento |
Participação e acompanhamento em negociações, elaboração de relatórios, pareceres e notas de conjuntura macroeconômica internacional, bem como de estudos especÃficos sobre assuntos de defesa comercial, comércio internacional, financiamento a exportação e créditos internacionais, além de manter o Ministro da Fazenda permanentemente informado sobre as negociações internacionais. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1266 |
Acao |
4479 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Técnica em Assuntos Internacionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
negociação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prestar assessoria e assistência técnica em assuntos relacionados ao setor externo do governo, incluindo diagnósticos, estudos, análises, acompanhamento e definição de polÃticas na área internacional, principalmente nas negociações internacionais do governo brasileiro. |
descricao |
Participação em negociações econômicas, financeiras e comerciais com governos estrangeiros e entidades internacionais, acompanhando os diversos fóruns e frentes de negociação que envolvem o Mercado Comum do Sul - Mercosul, a Organização Mundial do Comércio - OMC, o Clube de Paris, entre outras negociações bilaterais e multilaterais. Nesses fóruns, a SAIN participa das reuniões, colabora na elaboração da posição negociadora brasileira, avalia o posicionamento dos outros paÃses e fornece subsÃdios ao Ministro da Fazenda para a tomada de decisões.Desenvolvimento, em conjunto com as diversas instituições, de análises de polÃticas dos organismos financeiros internacionais (Fundo Monetário Internacional - FMI, Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Corporação Andina de Fomento - CAF, entre outros) e iniciativas em matéria de cooperação monetária e financeira, tais como a busca de novos mecanismos de financiamento ao desenvolvimento.Acompanhamento da execução da polÃtica nacional de tarifas de importação e exportação, no âmbito do Ministério, em conjunto com os órgãos encarregados da elaboração da polÃtica de comércio exterior e das ações do Ministério nas áreas de salvaguardas e direitos antidumping e compensatórios. ExercÃcio da Secretaria Executiva do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG e do Comitê de Avaliação de Créditos ao Exterior - COMACE, participação na Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX e no Comitê Gestor da Câmara de Comércio Exterior - GECEX.Acompanhamento da conjuntura econômica e financeira internacional, em particular das economias estratégicas para o Brasil. Elaboração de estudos, notas técnicas e apresentações, com o objetivo de informar o Ministro da Fazenda sobre os temas de maior relevância em economia internacional. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.643, de 24 de março de 2003 |
Detalhamento |
Participação e acompanhamento em negociações, elaboração de relatórios, pareceres e notas de conjuntura macroeconômica internacional, bem como de estudos especÃficos sobre assuntos de defesa comercial, comércio internacional, financiamento a exportação e créditos internacionais, além de manter o Ministro da Fazenda permanentemente informado sobre as negociações internacionais. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1266 |
Acao |
8198 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Produção e Disseminação de Informações, Estudos e Pesquisas |
Descricao_Localizador |
Estudos sobre o Endividamento Público - Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Informação disseminada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0773 |
Acao |
1579 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Aperfeiçoamento das Atividades e Mecanismos de Gerenciamento da DÃvida Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2001 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
sistema desenvolvido |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0773 |
Acao |
1579 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aperfeiçoamento das Atividades e Mecanismos de Gerenciamento da DÃvida Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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