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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0773 |
Acao |
2074 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão Financeira e Contábil da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Resultado mensal elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaborar os produtos necessários ao cumprimento de determinações constitucionais e legais e para conferir transparência à execução da despesa pública, tais como a prestação de contas anual do Presidente da República ao Congresso Nacional, efetuada por determinação constitucional (Artigo 84, inciso XXIV da Constituição Federal), o Balanço Geral da União (BGU), os Decretos de Programação Financeira, visando o alcance da meta de superávit primário estabelecido no Anexo das Metas Fiscais da LDO, o Resultado do Tesouro Nacional, entre outros produtos. |
descricao |
Geração de produtos relativos à polÃtica fiscal elaborados por determinação constitucional ou legal, ou a tÃtulo de dar transparência à execução da polÃtica fiscal, tais como o BGU, os Decretos de Programação Financeira, o Resultado do Tesouro Nacional, entre outros produtos. |
Base_Legal |
Decretos nº 4.118, de 07 de fevereiro de 2002 e 5.510, de 12.8.2005. |
Detalhamento |
Execução de despesas com diárias e passagens relativas ao deslocamento de técnicos para a execução de serviços relacionados à gestão financeira e contábil, de despesas com a melhoria das instalações, aquisição de material permanente e de consumo, capacitação das áreas responsáveis pelas atividades de administração orçamentária e financeira e de contabilidade pública da Secretaria do Tesouro Nacional e contratação de consultorias especializadas. Além destes gastos, estão incluÃdas no presente detalhamento despesas com serviços administrativos; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; sistemas de informações gerenciais internos; estudos relativos à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos referentes à s citadas polÃticas; produção e edição de publicações para divulgação de informações sobre polÃticas públicas, e demais atividades - meio. A polÃtica pública, no caso, é a fiscal. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0773 |
Acao |
2074 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Gestão Financeira e Contábil da União |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Resultado Mensal Elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaborar os produtos necessários ao cumprimento de determinações constitucionais e legais e para conferir transparência à execução da despesa pública, tais como a prestação de contas anual do Presidente da República ao Congresso Nacional, efetuada por determinação constitucional (Artigo 84, inciso XXIV da Constituição Federal), o Balanço Geral da União (BGU), os Decretos de Programação Financeira, visando o alcance da meta de superávit primário estabelecido no Anexo das Metas Fiscais da LDO, o Resultado do Tesouro Nacional, entre outros produtos. |
descricao |
Geração de produtos relativos à polÃtica fiscal elaborados por determinação constitucional ou legal, ou a tÃtulo de dar transparência à execução da polÃtica fiscal, tais como o BGU, os Decretos de Programação Financeira, o Resultado do Tesouro Nacional, entre outros produtos. |
Base_Legal |
Decretos nº 4.118, de 07 de fevereiro de 2002 e 5.510, de 12.8.2005. |
Detalhamento |
Execução de despesas com diárias e passagens relativas ao deslocamento de técnicos para a execução de serviços relacionados à gestão financeira e contábil, de despesas com a melhoria das instalações, aquisição de material permanente e de consumo, capacitação das áreas responsáveis pelas atividades de administração orçamentária e financeira e de contabilidade pública da Secretaria do Tesouro Nacional e contratação de consultorias especializadas. Além destes gastos, estão incluÃdas no presente detalhamento despesas com serviços administrativos; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; sistemas de informações gerenciais internos; estudos relativos à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos referentes à s citadas polÃticas; produção e edição de publicações para divulgação de informações sobre polÃticas públicas, e demais atividades - meio. A polÃtica pública, no caso, é a fiscal. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0773 |
Acao |
2075 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão de Obrigações da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
LEILÃO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir a estratégia de financiamento da dÃvida pública federal, expressa no Plano Anual de Financiamento da DÃvida Pública (PAF), de modo a contribuir para manter o endividamento público nacional em trajetória sustentável, assegurando que a União seja capaz de honrar os compromissos assumidos. |
descricao |
Realização dos leilões de tÃtulos da dÃvida pública mobiliária federal (DPMF), tendo como parâmetro a previsão constante do orçamento, de forma a contribuir para assegurar a solvência do setor público. |
Base_Legal |
Decretos nº 4.118, de 07 de fevereiro de 2002 e 5.510, de 12.8.2005. |
Detalhamento |
Execução de despesas com diárias e passagens, melhoria das instalações, aquisição de material permanente e capacitação das áreas da Secretaria do Tesouro Nacional que controlam a dÃvida pública, realizam os leilões de tÃtulos da mencionada dÃvida, fazem o planejamento estratégico da citada dÃvida e elaboram os Relatórios Mensais da DÃvida Pública Mobiliária Federal Interna. Além destes gastos, estão incluÃdas no presente detalhamento despesas com serviços administrativos; tecnologia da informação, sob a ótica meio; estudos referentes à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos relativos à s citadas polÃticas; produção e edição de publicações para divulgação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades - meio. No caso, a polÃtica pública é a fiscal. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0773 |
Acao |
2075 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Gestão de Obrigações da União |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
LEILÃO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir a estratégia de financiamento da dÃvida pública federal, expressa no Plano Anual de Financiamento da DÃvida Pública (PAF), de modo a contribuir para manter o endividamento público nacional em trajetória sustentável, assegurando que a União seja capaz de honrar os compromissos assumidos. |
descricao |
Realização dos leilões de tÃtulos da dÃvida pública mobiliária federal (DPMF), tendo como parâmetro a previsão constante do orçamento, de forma a contribuir para assegurar a solvência do setor público. |
Base_Legal |
Decretos nº 4.118, de 07 de fevereiro de 2002 e 5.510, de 12.8.2005. |
Detalhamento |
Execução de despesas com diárias e passagens, melhoria das instalações, aquisição de material permanente e capacitação das áreas da Secretaria do Tesouro Nacional que controlam a dÃvida pública, realizam os leilões de tÃtulos da mencionada dÃvida, fazem o planejamento estratégico da citada dÃvida e elaboram os Relatórios Mensais da DÃvida Pública Mobiliária Federal Interna. Além destes gastos, estão incluÃdas no presente detalhamento despesas com serviços administrativos; tecnologia da informação, sob a ótica meio; estudos referentes à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos relativos à s citadas polÃticas; produção e edição de publicações para divulgação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades - meio. No caso, a polÃtica pública é a fiscal. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0773 |
Acao |
2076 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Gestão de Haveres da União |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
haver gerido |
Unidade_Medida |
R$ milhão |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetuar a administração, o controle e o monitoramento da arrecadação das receitas correspondentes aos haveres mobiliários de titularidade da União (participações acionárias em empresas estatais), bem como aos haveres financeiros referentes a dividendos, a programas de refinanciamento de dÃvidas, retorno de empréstimos, acordos de reestruturação de dÃvida externa e aquisições de participações governamentais, ao alongamento de dÃvidas do crédito rural, à assunção de créditos de empresas públicas extintas por força de lei, à s operações estruturadas, à s operações decorrentes de legislação especÃfica. |
descricao |
Controle dos haveres mobiliários referentes à s participações acionárias em empresas estatais, bem como dos haveres financeiros concernentes aos dividendos, aqueles decorrentes da renegociação de débitos de Estados e MunicÃpios e de entidades de suas administrações indiretas com o governo federal, de refinanciamento de dÃvidas do crédito rural, da assunção de créditos de empresas públicas extintas por força de lei, de operações estruturadas. |
Base_Legal |
Decretos nº 4.118, de 07 de fevereiro de 2002 e 5.510, de 12.8.2005. |
Detalhamento |
Execução de gastos com o deslocamento de técnicos em viagens nacionais e internacionais para tratar de assuntos pertinentes à gestão de haveres (despesas com diárias e passagens), gastos com melhoria das instalações, aquisição de material permanente e capacitação das áreas que gerenciam os haveres da União sob a responsabilidade do Tesouro e contratação de consultoria especializada. Além destes gastos, estão incluÃdas no presente detalhamento despesas com serviços administrativos; tecnologia da informação, sob a ótica meio, estudos relativos à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos referentes à s citadas polÃticas; produção e edição de publicações para divulgação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades - meio. No caso, a polÃtica pública é a fiscal. |
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