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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
14101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0570 |
Acao |
7125 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede do Tribunal Superior Eleitoral em BrasÃlia |
Descricao_Localizador |
Em BrasÃlia - DF - 14101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Superior Eleitoral |
Orgao_Superior |
14000-Justiça Eleitoral |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
03 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional na Justiça Eleitoral. |
descricao |
Construção de EdifÃcio-Sede do Tribunal Superior Eleitoral, em BrasÃlia-DF, com área de 116.000 m². |
Base_Legal |
CF/88 - art. 99. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
14101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0570 |
Acao |
7125 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção do EdifÃcio-Sede do Tribunal Superior Eleitoral em BrasÃlia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Em BrasÃlia - DF - 14101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Superior Eleitoral |
Orgao_Superior |
14000-Justiça Eleitoral |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
03 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
Sede construÃda com 52.537 m² |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional na Justiça Eleitoral. |
descricao |
Construção de EdifÃcio-Sede do Tribunal Superior Eleitoral, em BrasÃlia-DF, com área de 116.000 m². |
Base_Legal |
CF/88 - art. 99. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
14101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0570 |
Acao |
2365 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Atualização e Manutenção do Sistema de Votação e Apuração |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 14101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Superior Eleitoral |
Orgao_Superior |
14000-Justiça Eleitoral |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Permitir adeqüadas condições de funcionamento do sistema de votação e apuração, mediante manutenção preventiva e corretiva das urnas eletrônicas e dos demais equipamentos utilizados nos processos eleitorais, garantindo assim lisura e rapidez na apuração das votações e aquisição de urnas eletrônicas em decorrência da substituição de equipamentos inutilizados e em razão do crescimento vegetativo. |
descricao |
Aquisiçao de novas urnas eletrônicas e manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos utilizados nos pleitos eleitorais. |
Base_Legal |
CF/88 - art. 99. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos utilizados nos pleitos eleitorais. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
14101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0570 |
Acao |
2365 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Atualização e Manutenção do Sistema de Votação e Apuração |
Descricao_Localizador |
Nacional - 14101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Superior Eleitoral |
Orgao_Superior |
14000-Justiça Eleitoral |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Permitir adeqüadas condições de funcionamento do sistema de votação e apuração, mediante manutenção preventiva e corretiva das urnas eletrônicas e dos demais equipamentos utilizados nos processos eleitorais, garantindo assim lisura e rapidez na apuração das votações e aquisição de urnas eletrônicas em decorrência da substituição de equipamentos inutilizados e em razão do crescimento vegetativo. |
descricao |
Aquisiçao de novas urnas eletrônicas e manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos utilizados nos pleitos eleitorais. |
Base_Legal |
CF/88 - art. 99. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos utilizados nos pleitos eleitorais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
14101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0570 |
Acao |
7832 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor |
Descricao_Localizador |
Nacional - 14101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Superior Eleitoral |
Orgao_Superior |
14000-Justiça Eleitoral |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar a indentificação do eleitor, atribuindo-lhe portar o único meio que, automaticamente, o habilite a votar na urna eletrônica, sem a intervenção direta do mesário, de forma a imprimir maior precisão e segurança ao processo no momento da votação. |
descricao |
Emissão de cartão que permita o registro de dados informatizados, utilização de equipamento de identificação (leitora de cartão , câmera e outros) , infra-estrutura operacional e de suporte, contratação de consultoria e serviços especializados, treinamento técnico e orientação dirigida ao eleitor. O projeto prevê ainda a possibilidade de se obter recursos externos. |
Base_Legal |
CF/88 - art. 99 - LEI Nº 4.737, de 15.07.1965 - Código Eleitoral, Normas Eleitorais. |
Detalhamento |
Analisar as alternativas e escolher a mais adequada para a identificação do eleitor, atribuindo-lhe portar o único meio que, automaticamente, o habilite a votar na urna eletrônica. |
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