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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Relativamente a operações ou propostas de operações com suspeita de ligação com o terrorismo ou seu financiamento |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Relativamente a operações ou propostas de operações realizadas por pessoas politicamente expostas. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Monitoramento do cumprimento, pelas pessoas reguladas pelo COAF, de suas obrigações de conformidade, nos termos da Lei nº. 9.613/98 e normas aplicáveis, ressaltando a inexistência de competência legal para o exercÃcio da atividade de fiscalização. |
Esfera |
Lei nº. 9.613/98, Decreto nº. 2.799/98 e Portaria MF nº. 330/98. |
Unidade_Orcamentaria |
Emissão de atos reguladores para os segmentos controlados pelo COAF na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo; realização de averiguações preliminares para abertura e julgamento de Processos Administrativos e de preparação de Recursos ao Ministro da Fazenda; promoção de cursos, palestras e seminários para os servidores responsáveis pela implantação e manutenção desta ação; coordenação dos diversos órgãos reguladores na elaboração e aplicação das normas de conformidade, destinadas aos setores obrigados pela Lei nº 9.613/98; realização de averiguações preliminares objetivando a identificação de descumprimento, pelas pessoas reguladas pelo COAF, de suas obrigações de conformidade previstas na Lei nº 9.613/98; abertura de processos administrativos para aplicação de penalidades e adotar todos os procedimentos para sua instrução e julgamento pelo Conselho; preparação de recursos ao Ministro da Fazenda relativamente à s sanções aplicadas pelos órgãos reguladores dos setores obrigados pela Lei nº 9.613/98; sensibilização, mediante a realização de cursos, palestras, seminários e outros eventos, para a importância e necessidade do cumprimento, pelas pessoas fÃsicas e jurÃdicas, de suas obrigações de conformidade previstas na Lei nº. 9.613/98; promoção do aperfeiçoamento profissional dos servidores responsáveis pela implantação e manutenção desta ação. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0750 |
Acao |
114U |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Infra-Estrutura Tecnológica de Recepção de Notas Fiscais Eletrônicas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0750 |
Acao |
114U |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Infra-Estrutura Tecnológica de Recepção de Notas Fiscais Eletrônicas |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 25101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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