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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:25101,Funcao:28,SubFuncao:846,Programa:0909,Acao:00A2,Localizador:0001,Descricao_Acao:Participação da União no Capital do Serviço Federal de Processamento de Da

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

25101

Funcao

28

SubFuncao

846

Programa

0909

Acao

00A2

Localizador

0001

Descricao_Acao

Participação da União no Capital do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.

Descricao_Localizador

Nacional - 25101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Fazenda

Orgao_Superior

25000-Ministério da Fazenda

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Capitalizar o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.

descricao

Aumento de capital visando potencializar a capacidade de execução de serviços de tratamento de informações e processamento de dados, incluindo as atividades de teleprocessamento e comunicação de dados, voz e imagens, que sejam requeridas, em caráter limitado e especializado, para a realização dos referidos serviços, e a prestação de assessoramento e assistência técnica no campo de sua especialidade.

Base_Legal

Lei nº 5.615, de 13/10/1970, art. 5º, inc. III e, Decreto nº 3.972, de 16/10/2001, Anexo, art. 4º, § 1º, inc. I.

Detalhamento

O capital do SERPRO será aumentado mediante a destinação de créditos orçamentários alocados pela União no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:25101,Funcao:28,SubFuncao:846,Programa:0909,Acao:0E54,Localizador:0056,Descricao_Acao:Participação da União no Capital do Banco do Nordeste do Brasil - BNB,Desc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

25101

Funcao

28

SubFuncao

846

Programa

0909

Acao

0E54

Localizador

0056

Descricao_Acao

Participação da União no Capital do Banco do Nordeste do Brasil - BNB

Descricao_Localizador

Nacional - 25101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Fazenda

Orgao_Superior

25000-Ministério da Fazenda

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:25103,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:0770,Acao:09HB,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

25103

Funcao

04

SubFuncao

122

Programa

0770

Acao

09HB

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

Nacional - 25103

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Orgao_Superior

25000-Ministério da Fazenda

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:25103,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:0770,Acao:09HB,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Cu

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

25103

Funcao

04

SubFuncao

122

Programa

0770

Acao

09HB

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 25103

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Orgao_Superior

25000-Ministério da Fazenda

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:25103,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:0770,Acao:10A6,Localizador:0001,Descricao_Acao:Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Goiânia - GO,Descr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

25103

Funcao

04

SubFuncao

122

Programa

0770

Acao

10A6

Localizador

0001

Descricao_Acao

Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Goiânia - GO

Descricao_Localizador

Nacional - 25103

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Orgao_Superior

25000-Ministério da Fazenda

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

01

Ano_Termino

2010

Produto

Obra concluída

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Desenvolver o projeto executivo e construir o Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Goiânia - GO, adequando o espaço físico as novas necessidades do órgão, pela fusão da Secretaria da Receita Previdenciária e Secretaria da Receita Federal.

descricao

Construção destinada à Sede do Ministério da Fazenda em Goiânia - GO

Base_Legal

Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, que cria a Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil

Detalhamento

Abrir procedimento licitatório na modalidade de execução indireta para contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo concomitante com a execução da obra.


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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o
acesso a dados já publicados pelo governo

      

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