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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25103 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0770 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 25103 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria da Receita Federal do Brasil |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25103 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0770 |
Acao |
10A6 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede do Ministério da Fazenda em Goiânia - GO |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria da Receita Federal do Brasil |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
01 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra concluÃda |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver o projeto executivo e construir o EdifÃcio-Sede do Ministério da Fazenda em Goiânia - GO, adequando o espaço fÃsico as novas necessidades do órgão, pela fusão da Secretaria da Receita Previdenciária e Secretaria da Receita Federal. |
descricao |
Construção destinada à Sede do Ministério da Fazenda em Goiânia - GO |
Base_Legal |
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, que cria a Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil |
Detalhamento |
Abrir procedimento licitatório na modalidade de execução indireta para contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo concomitante com a execução da obra. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25103 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0770 |
Acao |
10AV |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria da Receita Federal do Brasil |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
01 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra concluÃda |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver o projeto executivo e construir o EdifÃcio-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA, adequando o espaço fÃsico as novas necessidades do órgão, pela fusão da Secretaria da Receita Previdenciária e Secretaria da Receita Federal. |
descricao |
Construção destinada à Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA. |
Base_Legal |
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, que cria a Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil |
Detalhamento |
Abrir procedimento licitatório na modalidade de execução indireta para contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo concomitante com a execução da obra. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25103 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0770 |
Acao |
10AW |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Reforma de prédio para instalação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte - MG |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria da Receita Federal do Brasil |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
01 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
OBRA REALIZADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver o projeto executivo e reformar prédio para instalação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte - MG, adequando o espaço fÃsico as novas necessidades do órgão, pela fusão da Secretaria da Receita Previdenciária e Secretaria da Receita Federal. |
descricao |
Reforma de prédio para instalação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte - MG |
Base_Legal |
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, que cria a Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil |
Detalhamento |
Abrir procedimento licitatório na modalidade de execução indireta para contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo concomitante com a execução da obra de reforma. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25103 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0770 |
Acao |
10AX |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos - SP |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria da Receita Federal do Brasil |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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