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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25104 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0775 |
Acao |
2D31 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção de Novas Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Seccional mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Representar a Fazenda Nacional nas localidades em que houver Vara da Justiça Federal. |
descricao |
Manutenção de escritórios de representação judicial da Fazenda Nacional em localidades onde já existam ou venham a existir Varas Federais instaladas e, portanto, onde se faz necessária a atuação localizada de representação da Procuradoria da Fazenda Nacional, tendo em vista a interiorização da Justiça Federal. |
Base_Legal |
Lei no 10.772, de 21 de novembro de 2003; Lei Complementar no 73, de 10 de fevereiro de 1993 e Portaria MF no 138, de 1o de julho de 1997. |
Detalhamento |
A execução será descentralizada nas Unidades Estaduais de representação da Fazenda Nacional e a coordenação realizada pela Unidade Central - Coordenação-Geral de Administração e Planejamento / PGFN. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25104 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0775 |
Acao |
2D31 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Manutenção de Novas Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 25104 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Seccional mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Representar a Fazenda Nacional nas localidades em que houver Vara da Justiça Federal. |
descricao |
Manutenção de escritórios de representação judicial da Fazenda Nacional em localidades onde já existam ou venham a existir Varas Federais instaladas e, portanto, onde se faz necessária a atuação localizada de representação da Procuradoria da Fazenda Nacional, tendo em vista a interiorização da Justiça Federal. |
Base_Legal |
Lei no 10.772, de 21 de novembro de 2003; Lei Complementar no 73, de 10 de fevereiro de 1993 e Portaria MF no 138, de 1o de julho de 1997. |
Detalhamento |
A execução será descentralizada nas Unidades Estaduais de representação da Fazenda Nacional e a coordenação realizada pela Unidade Central - Coordenação-Geral de Administração e Planejamento / PGFN. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25104 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0775 |
Acao |
2249 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema Informatizado da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN dos recursos de informática necessários ao alcance das metas fixadas, visando facilitar e agilizar o pagamento da DÃvida Ativa, otimizar os sistemas de arrecadação, manter a Fazenda Nacional dentro da concepção de Governo Eletrônico, desburocraticar a atuação fiscal da União e democratizar a relação da PGFN com os usuários de seus serviços. |
descricao |
Manutenção e desenvolvimento de sistema informatizado visando disponibilizar recursos como o controle ágil e seguro da DÃvida Ativa da União, inscrição de devedores, emissão de DARFs (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento on-line, levantamento da situação patrimonial dos devedores para recuperação de crédito da União, encaminhamento eletrônico de execuções fiscais e peças processuais em ações de cobrança da DÃvida Ativa, emissão de Certidões da DÃvida Ativa e verificação de sua validade, sistema de parcelamento simplificado, controle de ações judiciais, processos administrativos, leis e atos normativos de interesse da Fazenda Pública, sistema de Processo Virtual, sistema de Acompanhamento Judicial, Sistema de Acompanhamento de precatórios, Sistema de Acompanhamento das Despesas Processuais, Sistema de Diligências, Depósitos Judiciais, Banco de Petições, Desenvolvimentos dos sistemas em plataforma WEB. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e Lei nº 7.711, de 22 de dezembro de 1988. |
Detalhamento |
Contratação de serviços especializados para desenvolvimento, implantação, aperfeiçoamento e manutenção de sistemas informatizados. Criação de Divisão especÃfica de Informática, com o respectivo aparelhamento humano e material para supervisão da ação. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25104 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0775 |
Acao |
2249 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Sistema Informatizado da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 25104 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN dos recursos de informática necessários ao alcance das metas fixadas, visando facilitar e agilizar o pagamento da DÃvida Ativa, otimizar os sistemas de arrecadação, manter a Fazenda Nacional dentro da concepção de Governo Eletrônico, desburocraticar a atuação fiscal da União e democratizar a relação da PGFN com os usuários de seus serviços. |
descricao |
Manutenção e desenvolvimento de sistema informatizado visando disponibilizar recursos como o controle ágil e seguro da DÃvida Ativa da União, inscrição de devedores, emissão de DARFs (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento on-line, levantamento da situação patrimonial dos devedores para recuperação de crédito da União, encaminhamento eletrônico de execuções fiscais e peças processuais em ações de cobrança da DÃvida Ativa, emissão de Certidões da DÃvida Ativa e verificação de sua validade, sistema de parcelamento simplificado, controle de ações judiciais, processos administrativos, leis e atos normativos de interesse da Fazenda Pública, sistema de Processo Virtual, sistema de Acompanhamento Judicial, Sistema de Acompanhamento de precatórios, Sistema de Acompanhamento das Despesas Processuais, Sistema de Diligências, Depósitos Judiciais, Banco de Petições, Desenvolvimentos dos sistemas em plataforma WEB. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e Lei nº 7.711, de 22 de dezembro de 1988. |
Detalhamento |
Contratação de serviços especializados para desenvolvimento, implantação, aperfeiçoamento e manutenção de sistemas informatizados. Criação de Divisão especÃfica de Informática, com o respectivo aparelhamento humano e material para supervisão da ação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25104 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0775 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Treinamento, qualificação e requalificação de servidores, buscando a manutenção dos padrões de qualidade do serviço público. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006. |
Detalhamento |
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