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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25201 |
Funcao |
99 |
SubFuncao |
999 |
Programa |
0999 |
Acao |
0998 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Reserva de Contingência |
Descricao_Localizador |
Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas - 25201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Central do Brasil |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0778 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 25203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão de Valores Mobiliários |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0778 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão de Valores Mobiliários |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0778 |
Acao |
1068 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Reforma e Ampliação das Instalações da Comissão de Valores Mobiliários |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Rio de Janeiro - 25203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão de Valores Mobiliários |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
1997 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
OBRA REALIZADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a sede da Comissão de Valores Mobiliários - CVM de instalações funcionais e modernas. |
descricao |
Aquisição de imóveis, móveis e equipamentos e obras de adaptação e modernização das instalações, com o objetivo de substituir os equipamentos obsoletos e aumentar a estrutura da CVM em decorrência da chegada de novos servidores concursados. |
Base_Legal |
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. |
Detalhamento |
Realização de obras de readequação das instalações da Comissão de Valores Mobiliários - CVM; aquisição e instalação de mobiliário, implantando o conceito de estação de trabalho e ampliação do espaço fÃsico, provendo melhores condições para o funcionamento de seus serviços, como o de atendimento ao investidor. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0778 |
Acao |
1068 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Reforma e Ampliação das Instalações da Comissão de Valores Mobiliários |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 25203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão de Valores Mobiliários |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
1997 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
OBRA REALIZADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a sede da Comissão de Valores Mobiliários - CVM de instalações funcionais e modernas. |
descricao |
Aquisição de imóveis, móveis e equipamentos e obras de adaptação e modernização das instalações, com o objetivo de substituir os equipamentos obsoletos e aumentar a estrutura da CVM em decorrência da chegada de novos servidores concursados. |
Base_Legal |
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. |
Detalhamento |
Realização de obras de readequação das instalações da Comissão de Valores Mobiliários - CVM; aquisição e instalação de mobiliário, implantando o conceito de estação de trabalho e ampliação do espaço fÃsico, provendo melhores condições para o funcionamento de seus serviços, como o de atendimento ao investidor. |
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