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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Implantação de um sistema de atendimento telefônico "discagem gratuita" - linha 0800, desenvolvimento de um programa de instrução ao investidor, por meio da realização de seminários, palestras e vÃdeo, eventos denominados "Encontro com Investidores" em diversas cidades do PaÃs. |
Esfera |
Leis nºs 6.404, de 15 de dezembo de 1976 e 6.385, de 7 de dezembro de 1976. |
Unidade_Orcamentaria |
Deslocamento de técnicos e contratação de consultorias para a realização de palestras e seminários, elaboração de manuais e folhetos explicativos sobre o mercado e sobre a CVM, além de desenvolvimento de projeto, objetivando a divulgação ao público do papel desempenhado pela Autarquia e pelo Mercado de Valores Mobiliários. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0778 |
Acao |
2205 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Orientação e Defesa aos Investidores (Prodin) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão de Valores Mobiliários |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
INVESTIDOR ATENDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proteger e orientar os investidores, respondendo às consultas e às reclamações, bem como desenvolver programas de orientação e educação dos mesmos, visando guiá-los no sentido de como investir com segurança e de que forma proteger-se de eventuais fraudes e práticas irregulares no mercado. |
descricao |
Desenvolvimento de um programa de divulgação de informações sobre o mercado e sobre a CVM por meio de folhetos e manuais. As recentes publicações, o Guia de Orientação e Defesa do Investidor, a Declaração de Direitos do Investidor e o Programa de Orientação e Defesa do Consumidor - PRODIN encontram-se disponÃveis nos centros de consulta desta Comissão nas capitais, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em BrasÃlia. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Implantação de um sistema de atendimento telefônico "discagem gratuita" - linha 0800, desenvolvimento de um programa de instrução ao investidor, por meio da realização de seminários, palestras e vÃdeo, eventos denominados "Encontro com Investidores" em diversas cidades do PaÃs. |
Esfera |
Leis nºs 6.404, de 15 de dezembo de 1976 e 6.385, de 7 de dezembro de 1976. |
Unidade_Orcamentaria |
Deslocamento de técnicos e contratação de consultorias para a realização de palestras e seminários, elaboração de manuais e folhetos explicativos sobre o mercado e sobre a CVM, além de desenvolvimento de projeto, objetivando a divulgação ao público do papel desempenhado pela Autarquia e pelo Mercado de Valores Mobiliários. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0778 |
Acao |
2203 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 25203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão de Valores Mobiliários |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fiscalizar permanentemente a atuação dos agentes econômicos que atuam no mercado de valores mobiliários, visando prevenir ou corrigir situações anormais do mercado, divulgar informações ou recomendações e esclarecer ou orientar os participantes do mercado. |
descricao |
Acompanhamento da conduta dos participantes do mercado de valores mobiliários, com o propósito de identificar e coibir práticas não-eqüitativas, criação de condições artificiais de mercado e outras condutas ilÃcitas, inclusive com realização de inspeções. Instaurar e conduzir investigações (processos administrativos sancionadores), dar subsÃdios aos julgamentos dos processos para eventuais punições, de forma a induzir os agentes do mercado ao cumprimento das normas vigentes. Manter serviços de registro de emissões e credenciamento desses agentes para atuação junto à sociedade. |
Base_Legal |
Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e 6.385, de 7 de dezembro de 1976. |
Detalhamento |
Deslocamento de pessoas para a realização de fiscalizações e auditorias, levantamento de informações diretamente ou por meio de indicadores de mercado, verificação do cumprimento de obrigações principais e acessórias. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25203 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0778 |
Acao |
2203 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comissão de Valores Mobiliários |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fiscalizar permanentemente a atuação dos agentes econômicos que atuam no mercado de valores mobiliários, visando prevenir ou corrigir situações anormais do mercado, divulgar informações ou recomendações e esclarecer ou orientar os participantes do mercado. |
descricao |
Acompanhamento da conduta dos participantes do mercado de valores mobiliários, com o propósito de identificar e coibir práticas não-eqüitativas, criação de condições artificiais de mercado e outras condutas ilÃcitas, inclusive com realização de inspeções. Instaurar e conduzir investigações (processos administrativos sancionadores), dar subsÃdios aos julgamentos dos processos para eventuais punições, de forma a induzir os agentes do mercado ao cumprimento das normas vigentes. Manter serviços de registro de emissões e credenciamento desses agentes para atuação junto à sociedade. |
Base_Legal |
Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e 6.385, de 7 de dezembro de 1976. |
Detalhamento |
Deslocamento de pessoas para a realização de fiscalizações e auditorias, levantamento de informações diretamente ou por meio de indicadores de mercado, verificação do cumprimento de obrigações principais e acessórias. |
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