PWG                          Fontes de Dados     Política de privacidade     Termos de Uso     Quem Somos     FAQ    

Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:02101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0551,Acao:20AK,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

02101

Funcao

01

SubFuncao

122

Programa

0551

Acao

20AK

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

Descricao_Localizador

Nacional - 02101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Senado Federal

Orgao_Superior

02000-Senado Federal

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar recursos para o pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição.

descricao

Destinação de recursos ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercício para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas.

Base_Legal

Art. 8o da Lei no 10.887, de 18 de julho de 2004.

Detalhamento

Recursos destinados ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercício para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:02101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0551,Acao:7122,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção do Anexo III,Descricao_Localizador:Em Brasília - DF - 02101,RAP

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

02101

Funcao

01

SubFuncao

122

Programa

0551

Acao

7122

Localizador

0101

Descricao_Acao

Construção do Anexo III

Descricao_Localizador

Em Brasília - DF - 02101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Senado Federal

Orgao_Superior

02000-Senado Federal

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2002

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

Anexo construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Construir edificio para abrigar unidades administrativas e legislativas do Senado Federal, bem como dotar o órgão de espaço adequado para realização de eventos.

descricao

Construção de edifício, com 12 pavimentos superiores e 3 pavimentos de subsolo para garagem com 900 vagas e Auditório interligado, para 600 pessoas totalizando 83.256 metros quadrados.

Base_Legal

Decisão administrativa do Senado Federal

Detalhamento

O prédio será construído obedecendo as seguintes etapas em 2004/2007: contratação de projetos de estrutura e de instalações técnicas; execução das escavações e fundações; execução da estrutura física; execução das obras de alvenarias e instalações técnicas; pavimentação, pintura e esquadria


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:02101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0551,Acao:7126,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção de Túnel sob o Eixo Monumental,Descricao_Localizador:Em Brasíli

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

02101

Funcao

01

SubFuncao

122

Programa

0551

Acao

7126

Localizador

0101

Descricao_Acao

Construção de Túnel sob o Eixo Monumental

Descricao_Localizador

Em Brasília - DF - 02101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Senado Federal

Orgao_Superior

02000-Senado Federal

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:02101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0551,Acao:7126,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2007) Construção de Túnel sob o Eixo Monumental,Descricao_Localizador

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

02101

Funcao

01

SubFuncao

122

Programa

0551

Acao

7126

Localizador

0101

Descricao_Acao

(RAP 2007) Construção de Túnel sob o Eixo Monumental

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Em Brasília - DF - 02101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Senado Federal

Orgao_Superior

02000-Senado Federal

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2005

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2007

Produto

Obra construída com 180 m²

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Construir túnel sob o Eixo Monumental para propiciar o acesso dos servidores do Anexo I aos demais prédios e anexos do Senado Federal situados posteriormente ao Eixo, proporcionando-lhes ao mesmo tempo maior segurança. Atualmente a travessia da via, face ao trânsito intenso, acarreta sérios riscos de acidentes aos pedestres.

descricao

Construção de túnel destinado a fazer a ligação entre o Anexo I e os demais anexos e prédios do Senado Federal situados posteriormente ao Eixo Monumental.

Base_Legal

Decisão Administrativa do Senado Federal.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:02101,Funcao:01,SubFuncao:126,Programa:0551,Acao:1I29,Localizador:0101,Descricao_Acao:Interlegis II - Implementação do Legislativo Eletrônico (e-legislativo),De

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

02101

Funcao

01

SubFuncao

126

Programa

0551

Acao

1I29

Localizador

0101

Descricao_Acao

Interlegis II - Implementação do Legislativo Eletrônico (e-legislativo)

Descricao_Localizador

Em Brasília - DF - 02101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Senado Federal

Orgao_Superior

02000-Senado Federal

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2007

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2012

Produto

PROJETO IMPLEMENTADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar o processo de modernização do legislativo brasileiro em suas instâncias federal, estadual e municipal, mediante a implementação de projetos completos da ação que pretendam desenvolver no âmbito do Desenvolvimento do Programa Interlegis - Rumo ao e-legislativo, os quais serão aprovados e monitorados pelo Escritório de Projetos do Interlegis.

descricao

Consolidação da rede nacional de integração implantada pelo Desenvolvimento do Programa Interlegis - Rumo ao e-legislativo e fomento a modernização das casas legislativas estaduais e municipais, sendo que as Câmaras Municipais e Assembléias Estaduais objeto da ação de modernização deverão solicitar apoio do Escritório de Projetos do Interlegis para a confecção do projeto e elaboração do instrumento de cooperação específico que estabelecerá as responsabilidades. Os órgãos do Legislativo Federal, para o desenvolvimento de ações específicas dentro de suas especialidades, deverão apresentar projetos com detalhamento de prazos, metas, e serão qualificados como co-responsáveis pela execução dessas ações, que serão monitoradas pelo Escritório de Projetos do Interlegis ou pela área específica que detenha a competência sobre a execução da ação.

Base_Legal

Ato da Comissão Diretora nº 08, de 2005, que passou a Secretaria Especial do Interlegis da estrutura do Prodasen para a do Órgão Central de Cooredenação e Execução (Senado Federal); e Ato da Comissão Diretora nº 17, de 2006, que definiu a estrutura da Secretaria Especial do Intelegis - SINTER e instituiu suas competências e art. 52, inciso XIII da Constituição Federal

Detalhamento

Consolidação da rede nacional de integração implantada, fomento a modernização das casas legislativas estaduais e municipaisque deverão solicitar apoio do Escritório de Projetos do Interlegis para a confecção do projeto e elaboração do instrumento de cooperação específico que estabelecerá as responsabilidades.


PWG

PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o
acesso a dados já publicados pelo governo

      

Sobre nós

  • Fontes de Dados
  • Política de privacidade
  • Termos de Uso
  • Quem Somos
  • FAQ
  • Privacidade

  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Contato