PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25903 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
0465 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cobertura do Déficit do Seguro Habitacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25903 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Compensação e Variações Salariais |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aportar recursos ao Seguro Habitacional com vistas a manter seu equilÃbrio permanentemente a nÃvel nacional. |
descricao |
Liberação de recursos da Caixa Econômica Federal para as sociedades seguradoras, na hipótese de o volume de prêmios, repassados à s referidas sociedades, lÃquidos das remunerações das entidades responsáveis pela operação do Sistema Habitacioal, ser insuficiente para o pagamento das indenizações e das despesas com sinistros. |
Base_Legal |
Decreto-lei nº 2.406, de 5 de janeiro de 19888, alterado pela Lei nº 7.682, de 2 de dezembro de 1988, e Portaria MF/GAB nº 243, de 28 de julho de 2000. |
Detalhamento |
A cobertura do déficit do seguro habitacional pelo FCVS, garantidor do sistema habitacional, ocorre quando a arrecadação de prêmios do sistema habitacional não é suficiente para o pagamento dos sinistros, despesas e taxa de administração aos órgãos/instituições que atuam no seguro. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25903 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
0465 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Cobertura do Déficit do Seguro Habitacional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 25903 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Compensação e Variações Salariais |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aportar recursos ao Seguro Habitacional com vistas a manter seu equilÃbrio permanentemente a nÃvel nacional. |
descricao |
Liberação de recursos da Caixa Econômica Federal para as sociedades seguradoras, na hipótese de o volume de prêmios, repassados à s referidas sociedades, lÃquidos das remunerações das entidades responsáveis pela operação do Sistema Habitacioal, ser insuficiente para o pagamento das indenizações e das despesas com sinistros. |
Base_Legal |
Decreto-lei nº 2.406, de 5 de janeiro de 19888, alterado pela Lei nº 7.682, de 2 de dezembro de 1988, e Portaria MF/GAB nº 243, de 28 de julho de 2000. |
Detalhamento |
A cobertura do déficit do seguro habitacional pelo FCVS, garantidor do sistema habitacional, ocorre quando a arrecadação de prêmios do sistema habitacional não é suficiente para o pagamento dos sinistros, despesas e taxa de administração aos órgãos/instituições que atuam no seguro. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25903 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
0467 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cobertura de Sinistros do Seguro de Crédito FUNDHAB |
Descricao_Localizador |
Nacional - 25903 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Compensação e Variações Salariais |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Liquidar obrigações remanescentes do extinto Seguro de Crédito do Sistema Financeiro da Habitação. |
descricao |
Ressarcimento de 90% dos sinistros de crédito, quando o produto da alienação do imóvel retomado não é suficiente para cobrir a totalidade do saldo devedor existente nos contratos assinados até 31 de janeiro de 1984. |
Base_Legal |
Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000. |
Detalhamento |
Nos casos de inadimplência e conseqënte alienação do imóvel, cabe ao FCVS, em decorrência da incorporação do extinto Seguro de Crédito do SFH, cobrir 90% da diferença entre o montante apurado na alienação do imóvel e o saldo devedor. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25903 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
0467 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Cobertura de Sinistros do Seguro de Crédito FUNDHAB |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 25903 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Compensação e Variações Salariais |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Liquidar obrigações remanescentes do extinto Seguro de Crédito do Sistema Financeiro da Habitação. |
descricao |
Ressarcimento de 90% dos sinistros de crédito, quando o produto da alienação do imóvel retomado não é suficiente para cobrir a totalidade do saldo devedor existente nos contratos assinados até 31 de janeiro de 1984. |
Base_Legal |
Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000. |
Detalhamento |
Nos casos de inadimplência e conseqënte alienação do imóvel, cabe ao FCVS, em decorrência da incorporação do extinto Seguro de Crédito do SFH, cobrir 90% da diferença entre o montante apurado na alienação do imóvel e o saldo devedor. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
25903 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
0617 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Remuneração de Agentes Financeiros pela Administração do FCVS, do Seguro de Crédito e do Seguro Habitacional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 25903 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Compensação e Variações Salariais |
Orgao_Superior |
25000-Ministério da Fazenda |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Remunerar o agente financeiro pela administração operacional do FCVS e do Seguro de Crédito - FUNDHAB. |
descricao |
Ressarcimento pelos custos incorridos pelo agente financeiro na administração do FCVS, relativos à habilitação, à homologação e à novação de contratos habitacionais, à arrecadação de contribuições, ao controle financeiro , contábil e orçamentário, à auditoria, ao cálculo atuarial, à manutenção de sistemas e às demais atividades requeridas, sendo a taxa de administração efetiva de cinco por cento sobre o custo total apurado mensalmente, exceto aqueles incorridos com sistemas. E ressarcimento dos custos incorridos pelos agentes financeiros na administração do Seguro de Crédito - FUNDHAB. |
Base_Legal |
Portaria MF/GAB nº 206, de 18 de agosto de 1995; Resolução CCFCVS nº 34, de 16 de setembro de 1993; Decreto-Lei 2.291/86. |
Detalhamento |
Repassar à Caixa Econômica Federal, conforme definido na resolução CCFCVS nº 34/92, o ressarcimento referente aos custos incorridos mensalmente, incluindo-se os custos de pessoal , sistemas, cálculo atuarial, auditorias independentes e internas e tributos. Além disso, são adicionados 5% sobre as despesas - com exceção daquelas com sistemas - a tÃtulo de margem de ganho. |
|
PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |