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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1067 |
Acao |
2014 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gerenciamento da PolÃtica Nacional de Educação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver ações decorrentes da própria competência do Conselho Nacional de Educação para exercer as funções normativas, deliberativas e de assessoramento do Ministro da Educação, objetivando zelar pela qualidade do ensino e velar pelo cumprimento das leis que o regem. |
descricao |
Realização de reuniões ordinárias do Conselho Nacional de Educação, a cada dois meses e de suas Câmaras, mensalmente, para deliberação sobre matérias de sua competência; realização de reuniões extraordinárias, sempre que convocado pelo Ministro de Estado da Educação. |
Base_Legal |
CF/88, TÃtulo VIII, CapÃtulo III, Seção I - Da Educação; LDB, Lei nº 9.394/96; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172/2001; Portaria MEC 1.306, de 02 de setembro de 1999, que aprova alterações do Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação; Artigos 6º ao 9º da Lei nº 4.024, de 1961, com redação dada pela Lei nº 9.131, de 1995. |
Detalhamento |
Os recursos, alocados no orçamento da Administração Direta do MEC, são descentralizados para a Unidade Gestora - Conselho Nacional de Educação, mediante solicitação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1067 |
Acao |
2014 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Gerenciamento da PolÃtica Nacional de Educação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver ações decorrentes da própria competência do Conselho Nacional de Educação para exercer as funções normativas, deliberativas e de assessoramento do Ministro da Educação, objetivando zelar pela qualidade do ensino e velar pelo cumprimento das leis que o regem. |
descricao |
Realização de reuniões ordinárias do Conselho Nacional de Educação, a cada dois meses e de suas Câmaras, mensalmente, para deliberação sobre matérias de sua competência; realização de reuniões extraordinárias, sempre que convocado pelo Ministro de Estado da Educação. |
Base_Legal |
CF/88, TÃtulo VIII, CapÃtulo III, Seção I - Da Educação; LDB, Lei nº 9.394/96; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172/2001; Portaria MEC 1.306, de 02 de setembro de 1999, que aprova alterações do Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação; Artigos 6º ao 9º da Lei nº 4.024, de 1961, com redação dada pela Lei nº 9.131, de 1995. |
Detalhamento |
Os recursos, alocados no orçamento da Administração Direta do MEC, são descentralizados para a Unidade Gestora - Conselho Nacional de Educação, mediante solicitação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1067 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1067 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1067 |
Acao |
4081 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gerenciamento das PolÃticas da Educação a Distância |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dar suporte ao planejamento, à avaliação e ao controle das ações pertinentes a esta modalidade de ensino, no âmbito de atuação da SEED, com vistas ao aprimoramento das ações ligadas à polÃtica nacional de educação fundamental. |
descricao |
Suporte técnico e administrativo às ações-fim desenvolvidas pela SEED, envolvendo desde assessoria no desenvolvimento de planos educacionaise e acompanhamento técnico, até avaliação e controle das ações de ensino a distância. |
Base_Legal |
CF/88, TÃtulo VIII, CapÃtulo III, Seção I - Da Educação; |
Detalhamento |
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