PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0057 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir financeiramente, na qualidade de associado, em contrapartida à prestação de assistência técnica da entidade no aperfeiçoamento e na capacitação de pessoal técnico e docente, bem como ao desenvolvimento de intercâmbio de experiências e informações entre os paÃses-membros. |
descricao |
Mediante contribuição como paÃs-membro, o MEC participa de cursos, seminários, workshops, conferências, congressos e visitas a projetos apoiados pela OEI, além de oferecer estrutura fÃsica e manutenção do escritório sede no Brasil. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 97, de 1980, publicado no Diário Oficial da União de 29.09.1980. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Acordo-sede firmado pelo Presidente da República em 6 de agosto de 2002 (atualmente tramitando no Senado , já tendo aprovação do plenário da Câmara). |
Esfera |
Pagamento da cota contributiva e manutenção do escritório. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
007B |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir financeiramente para o PNUD em contrapartida ao assessoramento e à prestação de assistência técnica do Organismo na realização de projetos, estudos, pesquisas e no apoio para execução de polÃticas públicas que defendam e promovam o desenvolvimento econômico e social do Brasil. A contrapartida pode envolver, ainda, o intercâmbio de experiências e informações em matérias de seu âmbito de atuação entre os paÃses membros das Nações Unidas. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para o desenvolvimento de projetos de assistência técnica que envolvam: serviços proporcionados ao Governo brasileiro, ou por intermédio deste, por peritos selecionados pelo Organismo; realização de congressos, seminários, cursos de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal; estudos e pesquisas; intercâmbios cientÃficos e tecnológicos nas áreas relacionadas, principalmente, no que se refere à meta de universalização do ensino básico no Brasil; e, ainda, outra forma de assistência técnica que venha a ser acordada entre o Governo e o Organismo. |
Base_Legal |
Decreto nº 59.308 de 23/9/1966 - Promulgação do AcordoDecreto-Legislativo nº 11 de 25/4/1966 - Aprovação do Acordo Básico de Assistência Técnica assinado em 20/12/1964, na cidade do Rio de Janeiro, entre o Governo Brasileiro, a Organização das Nações Unidas - ONU e outros Organismos Internacionais. |
Detalhamento |
Provisão de fundos para desenvolvimento de atividades do Organismo no Brasil que contribuam para a universalização do ensino básico no Brasil. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0145 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a presença do Governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos - OEA. |
descricao |
Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar o direito de participação do Brasil na Organização dos Estados Americanos - OEA. O pagamento da contribuição também contempla os Fundos Voluntários da OEA. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 64, de 7 de dezembro de 1949, e Decreto nº 30.544, de 14 de fevereiro de 1952 |
Detalhamento |
Pagamento de cota contributiva ao Organismo Internacional. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0153 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a presença do governo brasileiro na UNESCO; prestar cooperação para o desenvolvimento de atividades prioritárias, contribuindo para o aperfeiçoamento do pessoal técnico e desenvolvimento de estudos e pesquisas, voltados ao planejamento do setor educacional, bem como desenvolver o intercâmbio de experiências e informações com os paÃses em desenvolvimento, em matérias educacionais e cientÃficas. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para assegurar o direito de participação do Brasil na UNESCO e para o desenvolvimento de projetos de apoio técnico que envolvem a realização de congressos, seminários, curso de capacitação e aperfeiçoamento na área educacional, intercâmbios envolvendo pesquisas cientÃfica e tecnológica, bem como capacitação e treinamento de gerentes e técnicos das diversas áreas de atuação. |
Base_Legal |
Decreto nº 22.024/46 e Decreto nº 87.522, de 25 de agosto de 1982. |
Detalhamento |
Pagamento anual de cota contributiva ao Organismo Internacional. |
|
PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |