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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0153 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a presença do governo brasileiro na UNESCO; prestar cooperação para o desenvolvimento de atividades prioritárias, contribuindo para o aperfeiçoamento do pessoal técnico e desenvolvimento de estudos e pesquisas, voltados ao planejamento do setor educacional, bem como desenvolver o intercâmbio de experiências e informações com os paÃses em desenvolvimento, em matérias educacionais e cientÃficas. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para assegurar o direito de participação do Brasil na UNESCO e para o desenvolvimento de projetos de apoio técnico que envolvem a realização de congressos, seminários, curso de capacitação e aperfeiçoamento na área educacional, intercâmbios envolvendo pesquisas cientÃfica e tecnológica, bem como capacitação e treinamento de gerentes e técnicos das diversas áreas de atuação. |
Base_Legal |
Decreto nº 22.024/46 e Decreto nº 87.522, de 25 de agosto de 1982. |
Detalhamento |
Pagamento anual de cota contributiva ao Organismo Internacional. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0191 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana - RITLA |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver a cooperação cientÃfica e tecnológica e difundir tecnologias. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva à RITLA, para o desenvolvimento e difusão de cooperação tecnológica e cientÃfica no âmbito da América Latina. |
Base_Legal |
CF/88, art. 218; MP 2.216/37; Decreto nº 99.204/90; Decreto nº 1.968/96. |
Detalhamento |
Pagamento de cota contributiva ao Organismo Internacional interessado. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0364 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Fundo para o Setor Educacional do MERCOSUL |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a participação brasileira nas ações do Setor Educacional do Mercosul, assegurando a implementação das atividades e projetos prioritários definidos de acordo com as metas estabelecidas no Plano de Ação 2001-2005. |
descricao |
Cooperação financeira, pelos Ministérios da Educação dos paÃses membros e associados do MERCOSUL, para a implementação das atividades do setor educacional. |
Base_Legal |
Os Ministros da Educação aprovaram, no dia 6 de junho de 2003, a constituição do "Fundo para o Setor Educacional do Mercosul". |
Detalhamento |
Os recursos deverão ser liberados tão logo o fundo seja constituÃdo pelos paÃses. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0364 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Contribuição ao Fundo para o Setor Educacional do MERCOSUL |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a participação brasileira nas ações do Setor Educacional do Mercosul, assegurando a implementação das atividades e projetos prioritários definidos de acordo com as metas estabelecidas no Plano de Ação 2001-2005. |
descricao |
Cooperação financeira, pelos Ministérios da Educação dos paÃses membros e associados do MERCOSUL, para a implementação das atividades do setor educacional. |
Base_Legal |
Os Ministros da Educação aprovaram, no dia 6 de junho de 2003, a constituição do "Fundo para o Setor Educacional do Mercosul". |
Detalhamento |
Os recursos deverão ser liberados tão logo o fundo seja constituÃdo pelos paÃses. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0E44 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir financeiramente para o UNICEF em contrapartida à prestação de assistência técnica do Organismo na realização de projetos, estudos, pesquisas e apoio para execução de polÃticas públicas que defendam e promovam os direitos de crianças e adolescentes relacionados à educação, bem como desenvolver o intercâmbio de experiências e informações em matérias de seu âmbito de atuação entre os paÃses participantes do Fundo. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para o desenvolvimento de projetos de assistência técnica que envolvam a realização de congressos, seminários, cursos de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, estudos e pesquisas, intercâmbios cientÃficos e tecnológicos nas áreas relacionadas à educação, bem como para a manutenção do escritório-sede no Brasil. |
Base_Legal |
Decreto Nº 62.125 de 16/1/1968Decreto-Legislativo Nº 37 de 4/10/1967Acordo assinado entre o Governo do Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância a 28/3/1966 em Nova Iorque. |
Detalhamento |
Provisão de fundos para manutenção e realização das atividades do Organismo no Brasil, mediante transferência de recursos em parcela única. |
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