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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
10FJ |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Implantação da Escola Agrotécnica Federal de São Raimundo das Mangabeiras - MA |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de São Raimundo das Mangabeiras - MA - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
Escola implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir expansão da oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica no Estado do Maranhão, com a criação de 800 novas vagas. |
descricao |
Implantação de Instituição Federal de Educação Profissional, mediante a construção e a compra de equipamentos e serviços que propiciem o funcionamento da Entidade. |
Base_Legal |
Lei nº 11.195/2005. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Projeto de Lei em fase de final de tramitação (encontra-se no Ministério do Planejamento). |
Esfera |
A Escola será construÃda mediante a descentralização de créditos orçamentários da SETEC para o CEFET/MA, que auxiliará o MEC na implantação da referida escola. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
10FU |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Implantação da Escola Técnica Federal de BrasÃlia |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Escola implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir expansão da oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica no Distrito Federal. |
descricao |
Implantação de Instituição Federal de Educação Profissional, mediante a construção e a compra de equipamentos e serviços que propiciem o funcionamento da Entidade. |
Base_Legal |
Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Decreto 5.154/2004 (Educação Profissional)Chamada Pública MEC/SETEC n.º 001/2007 chamada pública de propostas para apoio ao Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica - Fase II.Decreto N° 5.840, de 13 de julho de 2006.(PROEJA) |
Detalhamento |
A Escola será construÃda mediante a descentralização de créditos orçamentários da SETEC para outra Unidade de Ensino do MEC. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
1H07 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Implantação da Escola Agrotécnica Federal de Marabá - PA |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Marabá - PA - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
Escola implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Expandir a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica no Estado do Pará, criando 800 novas vagas. |
descricao |
Implantação de Instituição Federal de Educação Profissional, mediante a construção e a compra de equipamentos e serviços que propiciem o funcionamento da Entidade. |
Base_Legal |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Decreto nº 5.154/2004 (Educação Profissional) |
Esfera |
A escola será construÃda mediante repasse de recursos da SETEC para a Escola Agrotécnica Federal de Castanhal, que auxiliará o MEC na implantação da referida escola. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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