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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
1I78 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Implantação da Escola Agrotécnica Federal de Nova Andradina - MS |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Nova Andradina - MS - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
Escola implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir expansão da oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica no Estado do Mato Grosso do Sul, com a criação de 800 novas vagas. |
descricao |
Implantação de Instituição Federal de Educação Profissional, mediante a construção e a compra de equipamentos e serviços que propiciem o funcionamento da Entidade. |
Base_Legal |
Lei nº 11.195/2005. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Projeto de Lei em fase de final de tramitação (encontra-se no Ministério do Planejamento). |
Esfera |
A Escola será construÃda mediante a descentralização de créditos orçamentários da SETEC para o CEFET/GO, que auxiliará o MEC na implantação da referida escola. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
20AW |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação e Manutenção do Sistema de Informação da Educação Profissional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SUBSISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implementar e manter o Sistema de Informações da Educação Profissional (SIEP), visando garantir a uniformidade no tratamento das informações da Educação Profissional. |
descricao |
Implementação e Manutenção do Sistema de Informações da Educação Profissional (SIEP), composto por subsistemas de acompanhamento de egressos; das receitas e despesas; de avaliação institucional; e de currÃculos de Educação Profissional e do observatório da Educação Profissional e Tecnológica e Mundo do Trabalho. Elaboração de material de divulgação e instrumentos para utilização do sistema |
Base_Legal |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB); Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004; Portaria nº 376, de 2 de fevereiro de 2005. |
Detalhamento |
A ação é executada pela SETEC, responsável pelo desenvolvimento do SIEP. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
2E13 |
Localizador |
0122 |
Descricao_Acao |
Reforma e Modernização de Infra-estrutura FÃsica das Instituições Federais de Educação Tecnológica |
Descricao_Localizador |
Implantação da Escola Ténica Federal - No Distrito Federal (Região Administrativa de Samambaia) - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE MODERNIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
2E13 |
Localizador |
0139 |
Descricao_Acao |
Reforma e Modernização de Infra-estrutura FÃsica das Instituições Federais de Educação Tecnológica |
Descricao_Localizador |
Implantação da Escola Ténica Federal - No Distrito Federal (Região Administrativa de Planaltina) - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE MODERNIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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