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Governo e Política - Ano:Acordo de Cooperação Cultura com Camarões - celebrado em 1972 com vigência a partir de 20/09/1973,}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Acordo de Cooperação Cultura com Camarões - celebrado em 1972 com vigência a partir de 20/09/1973,

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Acordo de Cooperação Cultura e Educacional, Cientifica e Técnica com Congo - celebrado em 1985 com vigência a partir de 14/07/1986,}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Acordo de Cooperação Cultura e Educacional, Cientifica e Técnica com Congo - celebrado em 1985 com vigência a partir de 14/07/1986,

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto 5.104 , publicado em 14/06/2004.,Esfera:Repasse de recursos financeiros para as IFES, as quais serão as responsáveis pelo pagamento da bolsa aos estudantes estrangeiros beneficiados.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Decreto 5.104 , publicado em 14/06/2004.

Esfera

Repasse de recursos financeiros para as IFES, as quais serão as responsáveis pelo pagamento da bolsa aos estudantes estrangeiros beneficiados.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26101,Funcao:12,SubFuncao:364,Programa:1073,Acao:00AC,Localizador:0041,Descricao_Acao:(RAP 2007) Construção do Centro Administrativo e de Vivência Acadêmica da

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26101

Funcao

12

SubFuncao

364

Programa

1073

Acao

00AC

Localizador

0041

Descricao_Acao

(RAP 2007) Construção do Centro Administrativo e de Vivência Acadêmica da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE

Descricao_Localizador

(RAP 2007) No Estado do Paraná - 26101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Paraná

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Educação

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26101,Funcao:12,SubFuncao:364,Programa:1073,Acao:0A12,Localizador:0001,Descricao_Acao:Concessão de Bolsa de Permanência no Ensino Superior,Descricao_Localizador

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26101

Funcao

12

SubFuncao

364

Programa

1073

Acao

0A12

Localizador

0001

Descricao_Acao

Concessão de Bolsa de Permanência no Ensino Superior

Descricao_Localizador

Nacional - 26101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Educação

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

BOLSA CONCEDIDA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Propiciar a permanência de estudantes selecionados segundo os critérios da ação Universidade para Todos - ProUni, no ensino superior.

descricao

Os alunos contemplados com bolsas de estudo integrais, previstas na Ação Universidade para Todos ProUni, respeitados os requisitos legais de renda (Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005), farão jus a bolsa-permanência para custeio de despesas educacionais, conforme critérios de seleção, concessão e distribuição definidos pelo Ministério da Educação, especialmente para bolsistas integrais matriculados em cursos de turno integral.

Base_Legal

Constituição Federal, art. 208;

Detalhamento



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