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Governo e Política - Ano:Projeto de Lei em tramitação.,Esfera:Execução direta realizada pelas Universidades Federais de Santa Maria e Pelotas, com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Projeto de Lei em tramitação.

Esfera

Execução direta realizada pelas Universidades Federais de Santa Maria e Pelotas, com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26101,Funcao:12,SubFuncao:364,Programa:1073,Acao:2E14,Localizador:0140,Descricao_Acao:Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26101

Funcao

12

SubFuncao

364

Programa

1073

Acao

2E14

Localizador

0140

Descricao_Acao

Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior

Descricao_Localizador

no Estado de Minas Gerais - 26101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Minas Gerais

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Educação

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

UNIDADE MODERNIZADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26101,Funcao:12,SubFuncao:364,Programa:1073,Acao:2E14,Localizador:0172,Descricao_Acao:Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26101

Funcao

12

SubFuncao

364

Programa

1073

Acao

2E14

Localizador

0172

Descricao_Acao

Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior

Descricao_Localizador

Mimoso do Sul - ES - 26101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Espírito Santo

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Educação

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

UNIDADE MODERNIZADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26101,Funcao:12,SubFuncao:364,Programa:1073,Acao:4002,Localizador:0001,Descricao_Acao:Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação,Descricao_Localizador:Naci

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26101

Funcao

12

SubFuncao

364

Programa

1073

Acao

4002

Localizador

0001

Descricao_Acao

Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação

Descricao_Localizador

Nacional - 26101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Educação

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ALUNO ASSISTIDO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar os estudantes do ensino de graduação, oferecendo assistência alimentar, incluindo a manutenção de restaurantes universitários, auxílio alojamento, incluindo manutenção de casas de estudantes, auxílio transporte, e assistência médico-odontológica.

descricao

Fornecimento ou auxílio para o acesso a alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do estudante no ensino superior

Base_Legal

CF/88, Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação; LDB nº 9394, de 20/12/96; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/2001.

Detalhamento

A ação é implementada diretamente pela instituição responsável pelo fornecimento de assistência ao corpo discente das instituições.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26101,Funcao:12,SubFuncao:364,Programa:1073,Acao:4005,Localizador:0001,Descricao_Acao:Apoio à Residência Multifuncional,Descricao_Localizador:Nacional - 26101,R

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26101

Funcao

12

SubFuncao

364

Programa

1073

Acao

4005

Localizador

0001

Descricao_Acao

Apoio à Residência Multifuncional

Descricao_Localizador

Nacional - 26101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Educação

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

médico-residente mantido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar aos profissionais da saúde recém-formados, por meio de treinamento em serviços credenciados, melhor qualificação nas várias especialidades médicas e suas áreas de atuação, visando à melhoria no atendimento médico à população. O treinamento é feito em instituições de saúde universitárias ou não, sob a orientação de médicos de elevada qualificação ética e profissional.

descricao

Verificação in loco das propostas de oferta de programas de residência e acompanhamento permanente dos já credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica do MEC. Os residentes atuarão em atendimento ambulatorial geral, especializado e exames complementares; cirurgias de grande e pequeno porte, estágio em programa de prevenção da cegueira em escolares e na comunidade em geral, atuando, ainda, em atividades teóricas, em seminários e em casos clínicos.

Base_Legal

Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981;

Detalhamento



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