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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005 |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Portaria nº 3.385, de 29 de setembro de 2005 |
Esfera |
e |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Portaria nº 1.632, de 25 de setembro de 2006. |
Esfera |
Recursos repassados para as IES, quando da aprovação de proposta de projetos de formação e manutenção de grupos de alunos da graduação, encaminhados à Secretaria de Educação Superior do MEC, com observância das orientações e critérios especificados pelo Programa Especial de Treinamento. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
6328 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Universidade Aberta e à Distância |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO MATRICULADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26101 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
6344 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Credenciamento dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 26101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CURSO AVALIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a oferta e expansão quantitativa e qualitativa do sistema de graduação por meio de procedimentos e normas transparentes e democráticas. |
descricao |
A Secretaria de Educação Superior do MEC desenvolve a supervisão indutora da qualidade por meio do estabelecimento de diretrizes da expansão dos cursos e instituições (atuais e novas modalidades de cursos presenciais e a distância), da implementação das diretrizes curriculares nacionais e de parâmetros de qualidade de cursos e instituições (atuais e novas formas de organização do perÃodo letivo). Analisa o mérito acadêmico e social das solicitações de autorização de cursos superiores e conseqüente recomendação, reconhece e renova o reconhecimento de cursos considerando os resultados das avaliações da graduação (Exame Nacional de Cursos e avaliação das condições de ensino e as diretrizes curriculares e leis e normas vigentes), credencia e recredencia instituições, implanta e mantém suporte técnico de informática indispensável ao gerenciamento e transparência social da supervisão. Além de atuar junto aos comitês assessores compostos por professores das diferentes áreas do ensino de graduação em integração com os conselhos estaduais de educação no que diz respeito à supervisão e avaliação da Educação Superior. |
Base_Legal |
Constituição Federal; |
Detalhamento |
|
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