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Governo e Política - Ano:Decreto 5.104 , publicado em 14/06/2004.,Esfera:Repasse de recursos financeiros para as IFES, as quais serão as responsáveis pelo pagamento da bolsa aos estudantes estrangeiros beneficiados.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto 5.104 , publicado em 14/06/2004.

Esfera

Repasse de recursos financeiros para as IFES, as quais serão as responsáveis pelo pagamento da bolsa aos estudantes estrangeiros beneficiados.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26101,Funcao:12,SubFuncao:364,Programa:1377,Acao:2C68,Localizador:0001,Descricao_Acao:Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior,Descricao_L

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26101

Funcao

12

SubFuncao

364

Programa

1377

Acao

2C68

Localizador

0001

Descricao_Acao

Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior

Descricao_Localizador

Nacional - 26101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Educação

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Fomentar ações das Instituições Públicas de Educação Superior para a promoção do acesso, e para a garantia da permanência e da formação de alunos de grupos sociais em desvantagem, e mobilizar e sensibilizar as Instituições de Educação Superior para que desenvolvam ações que incentivem a participação igualitária de grupos étnico-raciais, culturais e etários possibilitando desencadear um processo sustentado de valorização e reconhecimento de Direitos, no âmbito da Educação Superior.

descricao

Apoio financeiro a projetos educacionais apresentados pelas instituições públicas de Educação Superior que primem pela excelência acadêmica e contribuam para a democratização na Educação Superior, por meio de ações que potencializem o ingresso, o desenvolvimento e o sucesso de estudantes, em especial os oriundos de escolas públicas, negros, indígenas e pessoas com necessidades educacionais especiais, proporcionando, também, novas possibilidades formativas em resposta a demandas específicas emergentes e à inclusão social.

Base_Legal

Constituição Federal de 1988

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei nº 9.394, de 20 de novembro de 1996}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei nº 9.394, de 20 de novembro de 1996

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei 10172, de 09 de janeiro de 2001}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei 10172, de 09 de janeiro de 2001

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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