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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26101,Funcao:28,SubFuncao:844,Programa:0906,Acao:0284,Localizador:0001,Descricao_Acao:Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa,Descr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26101

Funcao

28

SubFuncao

844

Programa

0906

Acao

0284

Localizador

0001

Descricao_Acao

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

Descricao_Localizador

Nacional - 26101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Educação

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Efetuar o pagamento de dívidas, por recebimento de créditos externos, mediante contrato.

descricao

Pagamento de amortização e encargos provenientes da contratação de dívida externa para o qual é feito o fechamento do câmbio, convertendo a moeda

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:corrente vigente no Brasil na moeda estabelecida em contrato.,Esfera:CONSTITUIÇÃO FEDERAL /1988, ARTIGO 144; ACORDO BRASIL/FRANÇA DE COOPERAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO E O REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENT

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

corrente vigente no Brasil na moeda estabelecida em contrato.

Esfera

CONSTITUIÇÃO FEDERAL /1988, ARTIGO 144; ACORDO BRASIL/FRANÇA DE COOPERAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO E O REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; PORTARIA NR 213, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, DE 17/05/99.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26104,Funcao:12,SubFuncao:122,Programa:1374,Acao:09HB,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26104

Funcao

12

SubFuncao

122

Programa

1374

Acao

09HB

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

Nacional - 26104

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Nacional de Educação de Surdos

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26104,Funcao:12,SubFuncao:128,Programa:1067,Acao:4572,Localizador:0033,Descricao_Acao:Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26104

Funcao

12

SubFuncao

128

Programa

1067

Acao

4572

Localizador

0033

Descricao_Acao

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Descricao_Localizador

No Estado do Rio de Janeiro - 26104

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio de Janeiro

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Nacional de Educação de Surdos

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR CAPACITADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.

descricao

Treinamento, qualificação e requalificação de servidores, buscando a manutenção dos padrões de qualidade do serviço público.

Base_Legal

Decreto nº 5.032, de 05/04/2004.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26104,Funcao:12,SubFuncao:128,Programa:1374,Acao:6319,Localizador:0001,Descricao_Acao:Capacitação de Profissionais para a Área da Surdez,Descricao_Localizador:N

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26104

Funcao

12

SubFuncao

128

Programa

1374

Acao

6319

Localizador

0001

Descricao_Acao

Capacitação de Profissionais para a Área da Surdez

Descricao_Localizador

Nacional - 26104

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Nacional de Educação de Surdos

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROFISSIONAL CAPACITADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Ampliar o número de profissionais capacitados na área da surdez, assegurando que os órgãos educacionais nas esferas municipal, estadual e federal implementem a política nacional de educação especial, de modo a atender adequadamente as demandas e especificidades da pessoa surda, garantindo-lhes o pleno direito à educação.

descricao

Oferecimento de seminários, assessorias técnicas, material didático e pedagógico relacionados à educação da pessoa surda, desde a educação infantil até o ensino médio, fóruns de debates, cursos de LIBRAS para a comunidade, cursos de formação de Instrutores de LIBRAS, de Intérpretes de LIBRAS e de Assistentes Educacionais em LIBRAS, dentre outras atividades, atendendo a demanda por capacitação de profissionais e instituições que atuam na área da surdez.

Base_Legal

Constituição Federal;

Detalhamento



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