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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26104 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
367 |
Programa |
1374 |
Acao |
6321 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Funcionamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Município de Rio de Janeiro - RJ - 26104 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Educação de Surdos |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO MATRICULADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a manutenção do INES objetivando oferecer Educação Básica a pessoas surdas e Ensino Superior a pessoas surdas e ouvintes, utilizando a LIBRAS como língua de instrução. |
descricao |
Aquisição de material de consumo, material permanente, elaboração de processos para a contratação de serviços e pessoas físicas e jurídicas, efetuar investimentos em obras e instalações, pagamento de pessoal ativo, atividades de capacitação de servidores em geral, envolvendo diárias e passagens, realização e participação em eventos, congressos. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 208; |
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação) |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei nº 10.436, de 24 de Abril de 2002 (Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais Libras). |
Esfera |
Implementada diretamente pela unidade responsável por manter o adequado funcionamento da Instituição de Ensino. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26104 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1374 |
Acao |
8243 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção e Disseminação do Conhecimento nas Áreas da Surdez e da Deficiência Visual |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Educação de Surdos |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO DISSEMINADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Expandir o apoio e a orientação às instituições educacionais e sócio-culturais sobre métodos e técnicas específicas do processo educacional das pessoas com deficiência visual ou auditiva de modo a incentivar a pesquisa e promover a produção do conhecimento nas áreas de deficiência visual e auditiva. |
descricao |
Desenvolvimento de estudos, materiais didáticos, pesquisas, projetos educacionais e tecnológicos, na área de atendimento ás pessoas cegas e de visão reduzida e na área da surdez, através de elaboração e produção de material didático-pedagógico e especializado para a vida diária de pessoas cegas e de visão reduzida além de edição de periódicos e utilização de recursos de mídia virtual. |
Base_Legal |
- Constituição Federal, art.208; |
Detalhamento |
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