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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26242 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
361 |
Programa |
1061 |
Acao |
4001 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 26242 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal de Pernambuco |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO MATRICULADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a manutenção e o funcionamento do Ensino Fundamental, no Colégio Pedro II, bem como nas escolas de aplicação em instituições federais de ensino superior. |
descricao |
Manutenção das instituições, por meio da sua gestão administrativa, financeira e técnica, de modo a propiciar condições de funcionamento do Ensino Fundamental, inclusive na modalidade Educação de Jovens e Adultos, nas instituições federais de ensino e no Colégio Pedro II, incluindo restauração/modernização das edificações/instalações por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação, bem como aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. |
Base_Legal |
Constituição Federal, CapÃtulo III, Seção I; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação). |
Esfera |
Esta ação é implementada diretamente pelas unidades responsáveis por manter o adequado funcionamento das escolas de aplicação, além do Colégio Pedro II. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26242 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
361 |
Programa |
1376 |
Acao |
4001 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado de Pernambuco - 26242 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal de Pernambuco |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO MATRICULADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26242 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
362 |
Programa |
1061 |
Acao |
2991 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 26242 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal de Pernambuco |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO MATRICULADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a manutenção e custeio da rede federal responsável pela oferta de vagas de Ensino Médio, visando melhoria de sua qualidade e propiciando condições para absorver as mudanças das novas diretrizes para este nÃvel de ensino. |
descricao |
Manutenção das instituições, por meio da sua gestão administrativa, financeira e técnica, de modo a propiciar condições de funcionamento do Ensino Médio, inclusive na modalidade Educação de Jovens e Adultos, nas instituições federais de ensino e no Colégio Pedro II, incluindo restauração/modernização das edificações/instalações por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação, bem como aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. |
Base_Legal |
Constituição Federal, CapÃtulo III, Seção I; |
Detalhamento |
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