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Governo e Política - Ano:Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação).,Esfera:Esta ação é implementada diretamente pelas unidades responsáveis por manter o adequado funcionamento das escolas de apli

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação).

Esfera

Esta ação é implementada diretamente pelas unidades responsáveis por manter o adequado funcionamento das escolas de aplicação, além do Colégio Pedro II.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26242,Funcao:12,SubFuncao:361,Programa:1376,Acao:4001,Localizador:0026,Descricao_Acao:(RAP 2007) Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal,Descricao_L

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26242

Funcao

12

SubFuncao

361

Programa

1376

Acao

4001

Localizador

0026

Descricao_Acao

(RAP 2007) Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal

Descricao_Localizador

(RAP 2007) No Estado de Pernambuco - 26242

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Pernambuco

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Universidade Federal de Pernambuco

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ALUNO MATRICULADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26242,Funcao:12,SubFuncao:362,Programa:1061,Acao:2991,Localizador:0026,Descricao_Acao:Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal,Descricao_Localizador:No Est

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26242

Funcao

12

SubFuncao

362

Programa

1061

Acao

2991

Localizador

0026

Descricao_Acao

Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal

Descricao_Localizador

No Estado de Pernambuco - 26242

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pernambuco

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Universidade Federal de Pernambuco

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ALUNO MATRICULADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir a manutenção e custeio da rede federal responsável pela oferta de vagas de Ensino Médio, visando melhoria de sua qualidade e propiciando condições para absorver as mudanças das novas diretrizes para este nível de ensino.

descricao

Manutenção das instituições, por meio da sua gestão administrativa, financeira e técnica, de modo a propiciar condições de funcionamento do Ensino Médio, inclusive na modalidade Educação de Jovens e Adultos, nas instituições federais de ensino e no Colégio Pedro II, incluindo restauração/modernização das edificações/instalações por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação, bem como aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.

Base_Legal

Constituição Federal, Capítulo III, Seção I;

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB)}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB)

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação)}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação)

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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