Ano |
Lei 10.172/01 (PNE) |
Esfera |
análise do plano de trabalho encaminhado pela unidade orçamentária beneficiada, para fins de transferência de recursos, tendo em vista viabilizar a implantação do novo campus universitário. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26247 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
7F38 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Expansão do Ensino Superior - Campus de Palmeira das Missões |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No MunicÃpio de Palmeira das Missões - RS - 26247 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal de Santa Maria |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26247 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1375 |
Acao |
4006 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 26247 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal de Santa Maria |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO MATRICULADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares. |
descricao |
Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de pós-graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, correspondendo a dispêndios com a coordenação dos programas de pós-graduação, abrangendo organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, entre outros, bem como a manutenção de infra-estrutura fÃsica por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes à s pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. |
Base_Legal |
Lei 9.394/96, art. 44, III; Resoluções do Conselho Nacional de Educação. |
Detalhamento |
Aluno matriculado em cursos de pós-graduação nas instituições federais de ensino superior. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26247 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1375 |
Acao |
4006 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Rio Grande do Sul - 26247 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal de Santa Maria |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO MATRICULADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares. |
descricao |
Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de pós-graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, correspondendo a dispêndios com a coordenação dos programas de pós-graduação, abrangendo organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, entre outros, bem como a manutenção de infra-estrutura fÃsica por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes à s pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. |
Base_Legal |
Lei 9.394/96, art. 44, III; Resoluções do Conselho Nacional de Educação. |
Detalhamento |
Aluno matriculado em cursos de pós-graduação nas instituições federais de ensino superior. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26247 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 26247 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal de Santa Maria |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Detalhamento |
Não Informado |
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