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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26249,Funcao:12,SubFuncao:363,Programa:1062,Acao:2994,Localizador:0033,Descricao_Acao:Assistência ao Educando da Educação Profissional,Descricao_Localizador:No

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26249

Funcao

12

SubFuncao

363

Programa

1062

Acao

2994

Localizador

0033

Descricao_Acao

Assistência ao Educando da Educação Profissional

Descricao_Localizador

No Estado do Rio de Janeiro - 26249

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio de Janeiro

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ALUNO ASSISTIDO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Suprir as necessidades básicas do educando, proporcionando condições para sua permanência e melhor desempenho na escola.

descricao

Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do aluno na escola.

Base_Legal

Constituição Federal;Lei nº 9.394/96 (LDB);Decreto 5.154/2004;Parecer CEB/CNE nº 17/1997;Lei 9613/46 ;Resolução CEB/CNE nº 01/2005.

Detalhamento

Esta ação é implementada diretamente pelas unidades responsáveis pelo fornecimento de assistência ao corpo discente das instituições.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26249,Funcao:12,SubFuncao:363,Programa:1062,Acao:2994,Localizador:0033,Descricao_Acao:(RAP 2007) Assistência ao Educando da Educação Profissional,Descricao_Loca

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26249

Funcao

12

SubFuncao

363

Programa

1062

Acao

2994

Localizador

0033

Descricao_Acao

(RAP 2007) Assistência ao Educando da Educação Profissional

Descricao_Localizador

(RAP 2007) No Estado do Rio de Janeiro - 26249

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Rio de Janeiro

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ALUNO ASSISTIDO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Suprir as necessidades básicas do educando, proporcionando condições para sua permanência e melhor desempenho na escola.

descricao

Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do aluno na escola.

Base_Legal

Constituição Federal;Lei nº 9.394/96 (LDB);Decreto 5.154/2004;Parecer CEB/CNE nº 17/1997;Lei 9613/46 ;Resolução CEB/CNE nº 01/2005.

Detalhamento

Esta ação é implementada diretamente pelas unidades responsáveis pelo fornecimento de assistência ao corpo discente das instituições.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26249,Funcao:12,SubFuncao:364,Programa:1073,Acao:10US,Localizador:0101,Descricao_Acao:Expansão do Ensino Superior - Campus de Três Rios,Descricao_Localizador:No

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26249

Funcao

12

SubFuncao

364

Programa

1073

Acao

10US

Localizador

0101

Descricao_Acao

Expansão do Ensino Superior - Campus de Três Rios

Descricao_Localizador

No Município de Três Rios - RJ - 26249

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio de Janeiro

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

Vaga disponibilizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Viabilizar a implantação do Campus de Três Rios, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação e da pós-graduação, e desenvolver atividades de pesquisa e extensão.

descricao

Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas.

Base_Legal

Constituição Federal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei 9.394/96 (LDB)}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei 9.394/96 (LDB)

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei 10.172/01 (PNE),Esfera:Análise do plano de trabalho encaminhado pela unidade orçamentária beneficiada, para fins de transferência de recursos, tendo em vista viabilizar a implantação do novo c

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei 10.172/01 (PNE)

Esfera

Análise do plano de trabalho encaminhado pela unidade orçamentária beneficiada, para fins de transferência de recursos, tendo em vista viabilizar a implantação do novo campus universitário.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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