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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
0551 |
Acao |
2162 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento da Universidade do Legislativo Brasileiro - UNILEGIS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO MATRICULADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a geração, o desenvolvimento, a transmissão e aplicação de conhecimentos, por meio do ensino, de pesquisa e da extensão, no âmbito das questões atinentes às competências legislativas e, em essencial, à organização e aos procedimentos legislativos. |
descricao |
Formação, especialização e desenvolvimento, de forma continuada, de recursos humanos que atuem nos três nÃveis do Poder Legislativo, mediante a oferta de cursos de graduação, de pós-graduação, de extensão e seqüenciais em distintos nÃveis, na modalidade de cursos presenciais e à distância, além de fomento ao desenvolvimento de pesquisas acadêmicas voltadas para o aprimoramento institucional e ao processo de desenvolvimento nacional. |
Base_Legal |
CF/88, art.52, XII; Regimento Interno, art. 48, item 28; Resolução nº 1 de 2001; Ato da Comissão Diretora do SF nº 09, de 2002. |
Detalhamento |
A ação será implementada com o desenvolvimento de cursos de gradução, pós-gradução, extensão e seqüenciais, tanto presenciais como à distância, tendo como conteúdo básico matérias legislativas, polÃticas públicas, bem como estudos e trabalhos visando conhecer, aprimorar e difundir o papel do Legislativo. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0551 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1032 |
Acao |
7134 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Canal de Televisão Internacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Canal de televisão implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a montagem, a transmissão e a distribuição de imagens por meio de um canal de TV que informe e divulgue aspectos variados da sociedade e da cultura brasileira para platéias estrangeiras, contribuindo para consolidar uma imagem positiva e abrangente do Brasil no Exterior. |
descricao |
Implantação de um canal de televisão internacional, mediante a aquisição e instalação de equipamentos e adequação da infra-estrutura necessária. |
Base_Legal |
Lei nº 6.301/1975, Decretos nºs 77.698/1976 e 96.212/1988. |
Detalhamento |
Será celebrado convênio entre a Radiobrás e Câmara, Senado e STF, como forma de viabilizar a otimização dos recursos e a implantação do Canal. A Radiobrás será responsável por 50% dos custos do Projeto, sendo os outros 50% repartidos entre os demais partÃcipes, na seguinte proporção: Câmara-20%; Senado Federal-20%; STF-10%. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
844 |
Programa |
0906 |
Acao |
0284 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Amortização e Encargos de Financiamento da DÃvida Contratual Externa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02103 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0551 |
Acao |
1028 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Ampliação e Reforma do EdifÃcio-Sede da Secretaria Especial de Informática do Senado Federal - Prodasen |
Descricao_Localizador |
Em BrasÃlia - DF - 02103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Informática - PRODASEN |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Executar obras de reforma no EdifÃcio-Sede do Prodasen e ampliar a área do estacionamento externo para oferecer ambiente de trabalho adequado, com segurança e qualidade de instalações para os servidores e equipamentos da Secretaria, bem como, melhorar a utilização da área disponÃvel, uma vez que as instalações elétricas, hidráulicas, telefônicas, de ar condicionado e de impermeabilização possuem mais de 30 anos e estão oferecendo riscos à s pessoas, equipamentos e informações produzidas e armazenadas neste Órgão. |
descricao |
Reforma do EdifÃcio Sede com remoção e substituição das divisórias; retirada do forro; colocação de piso elevado para permitir a passagem de cabos de dados e alimentação dos equipamentos; reforma das instalações sanitárias com a substituição de toda a infra-estrutura hidrosanitária; adequação à s novas normas do sistema de prevenção de incêndio; substituição do atual sistema de ar condicionado para atender as normas de qualidade do ar do Min. da Saúde; ampliação da área destinada ao estacionamento externo em função da insuficiência de espaço fÃsico adequado, que atualmente está oferecendo risco à integridade fÃsica e patrimonial dos servidores do Senado. |
Base_Legal |
Art. 52, Regulamento Interno do Senado Federal ( Resolução nº 9, de 1997, do Senado Federal ) |
Detalhamento |
Licitação e realização de obra para a ampliação e reforma das instalações existentes, tais como a troca da rede elétrica, troca da rede estruturada, substituição do sistema de ar condicionado, substituição de CFTV, implantação do sistema de controle predial, substituição e reparos no sistema hidro-sanitário e prevenção de incêndios. |
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