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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:02101,Funcao:01,SubFuncao:365,Programa:0551,Acao:2010,Localizador:0001,Descricao_Acao:Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados,Descri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

02101

Funcao

01

SubFuncao

365

Programa

0551

Acao

2010

Localizador

0001

Descricao_Acao

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

Nacional - 02101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Senado Federal

Orgao_Superior

02000-Senado Federal

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

criança atendida

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.

descricao

Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.

Base_Legal

Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:02101,Funcao:01,SubFuncao:722,Programa:1032,Acao:7134,Localizador:0001,Descricao_Acao:Implantação do Canal de Televisão Internacional,Descricao_Localizador:Naci

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

02101

Funcao

01

SubFuncao

722

Programa

1032

Acao

7134

Localizador

0001

Descricao_Acao

Implantação do Canal de Televisão Internacional

Descricao_Localizador

Nacional - 02101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Senado Federal

Orgao_Superior

02000-Senado Federal

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2012

Produto

Canal de televisão implantado

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir a montagem, a transmissão e a distribuição de imagens por meio de um canal de TV que informe e divulgue aspectos variados da sociedade e da cultura brasileira para platéias estrangeiras, contribuindo para consolidar uma imagem positiva e abrangente do Brasil no Exterior.

descricao

Implantação de um canal de televisão internacional, mediante a aquisição e instalação de equipamentos e adequação da infra-estrutura necessária.

Base_Legal

Lei nº 6.301/1975, Decretos nºs 77.698/1976 e 96.212/1988.

Detalhamento

Será celebrado convênio entre a Radiobrás e Câmara, Senado e STF, como forma de viabilizar a otimização dos recursos e a implantação do Canal. A Radiobrás será responsável por 50% dos custos do Projeto, sendo os outros 50% repartidos entre os demais partícipes, na seguinte proporção: Câmara-20%; Senado Federal-20%; STF-10%.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:02101,Funcao:28,SubFuncao:844,Programa:0906,Acao:0284,Localizador:0001,Descricao_Acao:Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa,Descr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

02101

Funcao

28

SubFuncao

844

Programa

0906

Acao

0284

Localizador

0001

Descricao_Acao

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

Descricao_Localizador

Nacional - 02101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Senado Federal

Orgao_Superior

02000-Senado Federal

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:02103,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0551,Acao:1028,Localizador:0101,Descricao_Acao:Ampliação e Reforma do Edifício-Sede da Secretaria Especial de Informática

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

02103

Funcao

01

SubFuncao

122

Programa

0551

Acao

1028

Localizador

0101

Descricao_Acao

Ampliação e Reforma do Edifício-Sede da Secretaria Especial de Informática do Senado Federal - Prodasen

Descricao_Localizador

Em Brasília - DF - 02103

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Informática - PRODASEN

Orgao_Superior

02000-Senado Federal

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2003

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2009

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Executar obras de reforma no Edifício-Sede do Prodasen e ampliar a área do estacionamento externo para oferecer ambiente de trabalho adequado, com segurança e qualidade de instalações para os servidores e equipamentos da Secretaria, bem como, melhorar a utilização da área disponível, uma vez que as instalações elétricas, hidráulicas, telefônicas, de ar condicionado e de impermeabilização possuem mais de 30 anos e estão oferecendo riscos às pessoas, equipamentos e informações produzidas e armazenadas neste Órgão.

descricao

Reforma do Edifício Sede com remoção e substituição das divisórias; retirada do forro; colocação de piso elevado para permitir a passagem de cabos de dados e alimentação dos equipamentos; reforma das instalações sanitárias com a substituição de toda a infra-estrutura hidrosanitária; adequação às novas normas do sistema de prevenção de incêndio; substituição do atual sistema de ar condicionado para atender as normas de qualidade do ar do Min. da Saúde; ampliação da área destinada ao estacionamento externo em função da insuficiência de espaço físico adequado, que atualmente está oferecendo risco à integridade física e patrimonial dos servidores do Senado.

Base_Legal

Art. 52, Regulamento Interno do Senado Federal ( Resolução nº 9, de 1997, do Senado Federal )

Detalhamento

Licitação e realização de obra para a ampliação e reforma das instalações existentes, tais como a troca da rede elétrica, troca da rede estruturada, substituição do sistema de ar condicionado, substituição de CFTV, implantação do sistema de controle predial, substituição e reparos no sistema hidro-sanitário e prevenção de incêndios.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:02103,Funcao:01,SubFuncao:126,Programa:0551,Acao:4060,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Gestão do Sistema de Informática,Descricao_Localizador:(RAP 200

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

02103

Funcao

01

SubFuncao

126

Programa

0551

Acao

4060

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Gestão do Sistema de Informática

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 02103

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Informática - PRODASEN

Orgao_Superior

02000-Senado Federal

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SISTEMA GERIDO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Prover e gerir soluções de tecnologia da informação e de comunicações (TIC) para o Senado Federal, bem como aperfeiçoar seus processos de trabalho.

descricao

Desenvolvimento, suporte e manutenção de sistemas de informação; processamento de dados; aquisição de infra-estrutura, insumos e serviços de TIC; fornecimento de serviços e informações para o Senado Federal e para a sociedade; e despesas administrativas necessárias à gestão da Unidade.

Base_Legal

Resolução do Senado Federal nº 58/72, Ato da Comissão Diretora do Senado Federal nº 19/76, Resolução do Senado Federal nº 9/97 e Ato da Comissão Diretora nº 04/2003

Detalhamento

A Ação é orientada pelo Plano Estratégico do Prodasen e implementada por seu Plano de Ação anual. Projetos e atividades daí derivados são geridos por suas respectivas diretorias e acompanhados pelo Núcleo de Planejamento e Orçamento da Consultoria em parceria com a Comissão de Planejamento e Orçamento do Prodasen.


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