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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26290,Funcao:12,SubFuncao:126,Programa:1449,Acao:4014,Localizador:0001,Descricao_Acao:Censo Escolar da Educação Básica,Descricao_Localizador:Nacional - 26290,RA

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26290

Funcao

12

SubFuncao

126

Programa

1449

Acao

4014

Localizador

0001

Descricao_Acao

Censo Escolar da Educação Básica

Descricao_Localizador

Nacional - 26290

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

CENSO REALIZADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Realizar, anualmente, em parceria com as secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e escolas, a coleta de informações estatístico-educacionais, por meio do Sistema Educacenso, para subsidiar o planejamento e a gestão da educação básica nas esferas governamentais.

descricao

Realização de levantamento detalhado de informações sobre as escolas, alunos, docentes e auxiliares da educação infantil, via internet, por meio do Sistema Educacenso e realização do controle de qualidade das informações prestadas, bem como definição e disseminação de novas estatísticas, com a coleta individualizada de informações sobre a realidade da educação básica.

Base_Legal

"Constituição Federal art 228

Detalhamento

art. 21, inciso XVI e art 22, inciso XVIII


Governo e Política - Ano:Lei nº 10.172, de 09/01/2001 (PNE)}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei nº 10.172, de 09/01/2001 (PNE)

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei nº 9.394, de 20/12/1996 (LDB)}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei nº 9.394, de 20/12/1996 (LDB)

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei 8.069 de 13/07/1990 (ECA)}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei 8.069 de 13/07/1990 (ECA)

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei nº 11.494 de 20/06/07(FUNDEB).\,Esfera:Atua na implementação e realização de atividades relacionadas ao Censo Escolar, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação; no des

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei nº 11.494 de 20/06/07(FUNDEB)."

Esfera

Atua na implementação e realização de atividades relacionadas ao Censo Escolar, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação; no desenvolvimento de formulários, instrumentos, procedimentos e no treinamento de equipes e multiplicadores estaduais e municipais; na modernização do processo censitário, e contratando empresas que desenvolvam sistemas tecnológicos adequados, para garantir maior precisão e transparência às informações prestadas ao Censo Escolar; no treinamento de equipes de multiplicadores estaduais e municipais; na manipulação de dados estatísticos primários; no controle da qualidade de informações e futuramente no controle externo das informações por meio da contratação de empresas especializadas visando o aperfeiçoamento da coleta e a garantia dos padrões internacionais de coleta de dados.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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