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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Lei nº 10.172, de 09/01/2001 (PNE) |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei nº 9.394, de 20/12/1996 (LDB) |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei 8.069 de 13/07/1990 (ECA) |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei nº 11.494 de 20/06/07(FUNDEB)." |
Esfera |
Atua na implementação e realização de atividades relacionadas ao Censo Escolar, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação; no desenvolvimento de formulários, instrumentos, procedimentos e no treinamento de equipes e multiplicadores estaduais e municipais; na modernização do processo censitário, e contratando empresas que desenvolvam sistemas tecnológicos adequados, para garantir maior precisão e transparência à s informações prestadas ao Censo Escolar; no treinamento de equipes de multiplicadores estaduais e municipais; na manipulação de dados estatÃsticos primários; no controle da qualidade de informações e futuramente no controle externo das informações por meio da contratação de empresas especializadas visando o aperfeiçoamento da coleta e a garantia dos padrões internacionais de coleta de dados. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26290 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1449 |
Acao |
4022 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Avaliação da Educação Básica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26290 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnÃsio Teixeira |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
avaliação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Monitorar o sistema de ensino no PaÃs, por meio da coleta de dados e produção de informações e de indicadores de desempenho dos alunos da Educação Básica e dos fatores a ele associados. |
descricao |
Realização de levantamentos periódicos de dados sobre o rendimento dos alunos e sobre as condições de oferta do ensino por meio da aplicação de provas e questionários para medir habilidades e competências em LÃngua Portuguesa e Matemática. Avaliação da alfabetização com foco nos alunos matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental dos sistemas públicos de ensino. Produção e cessão de módulos de avaliação a serem disponibilizados à s redes municipais. Nos anos que não ocorre à aplicação das provas são realizadas as seguintes atividades: análise de desempenho dos alunos; estudos de fatores associados; construção e validação de instrumentos; e construção de indicadores. |
Base_Legal |
CF/88, Titulo VIII, Seção I Da Educação; LDB, Lei nº 9.394, de 20/12/96, TÃtulo IV, Art. 9º; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/2001. |
Detalhamento |
"Diretamente na elaboração das orientações básicas para a avaliação, construção e montagem de instrumentos, reprodução e distribuição dos resultados das avaliações. Parceria com as secretarias de educação estaduais e do Distrito Federal para a execução dos procedimentos técnico-administrativos e operacionais necessários à realização da avaliação |
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