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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26290 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
1449 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26290 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnÃsio Teixeira |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princÃpio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefÃcios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Instrução Normativa SECOM nº 28, de 06 de junho de 2002. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26290 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
1061 |
Acao |
6291 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Avaliação Internacional de Alunos - Pisa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 26290 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnÃsio Teixeira |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO AVALIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26290 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
1449 |
Acao |
6291 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Avaliações Internacionais de Alunos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26290 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnÃsio Teixeira |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
avaliação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos comparativos que permitam avaliar competências e habilidades de alunos, a partir dos quais são produzidas informações de extrema relevância para o aperfeiçoamento das reformas educacionais em curso no Brasil e nos demais paÃses participantes, sobretudo nos aspectos relacionados à melhoria da qualidade do ensino. |
descricao |
Coleta de dados por meio da aplicação de instrumentos de avaliação de competências e habilidades de alunos e coleta de dados visando: a) produzir um conjunto de indicadores básicos capazes de fornecer um perfil dos conhecimentos, habilidades e competências dos estudantes e de outros atores do setor educacional de cada paÃs; b) estabelecer comparações entre os resultados dos paÃses participantes dos projetos; c) verificar correlação do desempenho dos alunos com variáveis demográficas, sociais, econômicas e educacionais; d) fortalecer a capacidade técnica dos paÃses; e) investigar os fatores associados à qualidade da educação; f) identificar e avaliar os padrões da aprendizagem escolar para a região; g) fomentar mudanças educativas que permitam alcançar tais padrões; h) formar recursos humanos que possibilitem as mudanças. A ação é uma colaboração entre paÃses para o aperfeiçoamento das polÃticas públicas educacionais. |
Base_Legal |
"CF Art. 87. § único, incisos I e II |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Avisos MEC/GM/AI/n° 594/2001 e n° 02/DCE-MRE KCEE BRAS OCDE, respectivamente de 20 de setembro de 21 de novembro de 2001." |
Esfera |
Adaptar e aplicar instrumentos, processar e analisar resultados, de acordo com critérios definidos internacionalmente. Operacionalmente é contratada entidade de pesquisa, ensino e avaliação educacional e/ou firmada parceria com instituições públicas para o preparo, aplicação e correção dos instrumentos do exame, processamento e análise de resultados. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26290 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
1449 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 26290 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnÃsio Teixeira |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527de 1997. |
Detalhamento |
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos. |
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