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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26291 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0750 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 26291 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior - CAPES |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527de 1997. |
Detalhamento |
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26291 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0750 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 26291 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior - CAPES |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetivar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26291 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1375 |
Acao |
009H |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Bolsas em Atendimento ao Plano Nacional de Pós-Doutorado |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26291 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior - CAPES |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a pesquisa cientÃfica de pós-doutores em atendimento à polÃtica governamental no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação. |
descricao |
Concessão de bolsas de estudo e pesquisa no paÃs e demais auxÃlios a elas vinculados, tais como passagens, diárias e recursos para despesas de manutenção das pesquisas em desenvolvimento, inseridas no contexto do Programa Nacional de Pós-Doutorado, promovendo a interação do recurso humano de alto nÃvel com o mercado de trabalho, por meio da elaboração e implementação de projetos de desenvolvimento de novas tecnologias especialmente nas áreas consideradas prioritárias, resultando no aumento da competitividade das empresas de base tecnológica e de inovação, no aumento qualitativo e quantitativo do desempenho cientÃfico e tecnológico do PaÃs e da competitividade internacional da pesquisa brasileira. |
Base_Legal |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), Decreto nº 4.631, anexo I, art. 2, de 21 de março de 2003, Lei nº 10.973/04 - Lei da Inovação, Portaria Normativa Interministerial Nº 20, de 24/04/07, Decreto nº 6.094 de 24/04/2007(PDE). |
Detalhamento |
Concessão de bolsas de estudo para pós-doutorado no paÃs sob a forma direta e/ou repasse de recursos, mediante instrumento legal apropriado. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26291 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1375 |
Acao |
0487 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no PaÃs |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26291 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior - CAPES |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a formação de recursos humanos de alto nÃvel e a cooperação nacional, no âmbito acadêmico, cientÃfico e tecnológico, proporcionando aos discentes, docentes e pesquisadores o necessário aporte de recursos financeiros para as atividades dos programas de pós-graduação, mestrado e doutorado, recomendados pela Capes, nos quais eles atuam. |
descricao |
Concessão de bolsas de estudo no PaÃs, fomento a pesquisa, apoio financeiro aos programas de pós-graduação e demais auxÃlios a esses vinculados, tais como: passagens, taxas escolares, auxÃlios acadêmicos, auxÃlio instalação e diárias, além de cobertura para a realização de pesquisa e de estudos acadêmicos necessários à formação de alunos e ao aperfeiçoamento de professores, pesquisadores e especialistas no PaÃs, assim como o apoio financeiro à s instituições de ensino superior e a bolsistas para capacitação em cursos de formação pós-graduada. Do mesmo modo, priorizar as seguintes ações: implementar inovações visando à melhoria do ensino; incentivar a interação entre áreas do conhecimento e nÃveis de formação; promover o aprimoramento do pessoal necessário ao desenvolvimento de projetos destinados a redução das desigualdades regionais; e a promoção de instituições e de áreas de conhecimento consideradas prioritárias para o PaÃs, por meio de parcerias institucionais, concessão de bolsas de estudo e demais auxÃlios a esses vinculados. Busca também promover o apoio necessário ao desenvolvimento e ao registro de patentes. Os projetos apoiados serão selecionados tendo por base os critérios previamente definidos em convênios e instrumentos legais próprios entre a CAPES e as instituições brasileiras. Essa ação será acompanhada e avaliada de forma permanente, com critérios previamente definidos, envolvendo visitas "in loco". |
Base_Legal |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Decreto nº 4.631, anexo I, art. 2, de 21 de março de 2003. |
Esfera |
Concessão de bolsas de estudo repassadas aos programas de pós-graduação, com nota igual ou superior a 3, mediante instrumento legal apropriado. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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Base_Legal |
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