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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001. |
Esfera |
Planejamento e execução do processo de avaliação periódica e avaliação de cursos novos de pós-graduação, bem como a avaliação de candidaturas ao fomento. Para tanto, há necessidade de mobilização de servidores, de consultores nacionais e internacionais, que visitam os programas avaliados e participam de reuniões periódicas para o cumprimento do processo avaliativo. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26291 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1448 |
Acao |
009U |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26291 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar a formação inicial de professores para a Educação Básica - Ensino Fundamental e Médio; visando a melhoria do ensino nas escolas das redes públicas, municipal e estadual, cujos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB estão abaixo da média nacional, e da média do Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM. |
descricao |
Concessão de bolsa para estudantes de licenciatura, incentivando a formação inicial de professores para a Educação Básica, de forma a permitir aos que optarem pela carreira do magistério melhor qualidade na sua formação e conhecimento do processo ensino-aprendizagem desenvolvido na Educação Básica da rede pública, sob a supervisão de professor orientador, integrando Educação Superior e Educação Básica. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 10.172/2001; Lei nº 9394/1996; Lei nº 11.273 de 6 de fevereiro de 2006; Lei nº 11.273 de 6 de fevereiro de 2006. |
Detalhamento |
Concessão de bolsa de iniciação à docência mediante os seguintes procedimentos: na forma de bolsa diretamente ao estudante e aos coordenadores das ações de ensino na área de formação inicial. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26291 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 26291 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26291 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1375 |
Acao |
4019 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Pós-Graduação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26291 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento da pós-graduação nacional, mediante a melhoria das condições de funcionamento dos programas de pós-graduação, custeio de atividades de ensino e pesquisa, execução de projetos de cooperação entre instituições de ensino e/ou de pesquisa, participação e realização de eventos científicos nacionais e internacionais. |
descricao |
Concessão de recursos financeiros destinados à melhoria da infra-estrutura de ensino e de pesquisa, à aquisição de insumos para laboratórios, à melhoria das condições de funcionamento de bibliotecas, à promoção e participação em eventos científicos, mediante critérios que levem em conta: os méritos acadêmico, científico ou tecnológico, bem como as especificidades regionais e das áreas do conhecimento, a edição de obras científicas e demais atividades que contribuam para a qualidade das ações desenvolvidas pelos programas de pós-graduação, assim como a manutenção da Casa do Brasil na cidade universitária, em Paris, que atende a estudantes e a pesquisadores brasileiros em missão de estudo. Implementação de editais específicos e indutores para apoiar ações de investimento na modernização da infra-estrutura de equipamento de laboratório compartilhado de programa de pós-graduação visando à formação de recursos humanos e a melhoria da pesquisa científica. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 208; |
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação) |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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