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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação) |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Decreto 4.631, de 21 de março de 2003. |
Esfera |
Apoio financeiro a instituições públicas e privadas para o desenvolvimento de atividades de pós-graduação, bem como melhoria da infra-estrutura, concessões de passagens e diárias a pesquisadores, docentes e estudantes que tenham trabalhos aceitos para apresentação em eventos no Brasil e exterior. Os auxÃlios à participação e realização de eventos poderão ser implementados diretamente pela CAPES, mediante critérios de concessão que levem em conta: os méritos acadêmicos, cientÃficos ou tecnológicos, bem como as especificidades regionais e das áreas do conhecimento. O apoio financeiro se dará por meio de instrumento legal apropriado. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26291 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1375 |
Acao |
2317 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Acesso à Informação CientÃfica e Tecnológica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26291 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior - CAPES |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Acesso realizado |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disponibilizar aos estudantes, aos professores e aos pesquisadores no PaÃs um conjunto de informações cientÃficas e tecnológicas atuais, publicadas em periódicos indexados, de forma rápida e eficaz, visando proporcionar o subsÃdio necessário aos estudos e à s pesquisas desenvolvidos. |
descricao |
Manutenção e ampliação da biblioteca eletrônica da Capes (Portal de Periódicos), de amplitude nacional, congregando as principais coleções de revistas cientÃficas e bases de referências bibliográficas e de patentes, com a finalidade de oferecer as universidades, instituto de pesquisa e organizações governamentais, não governamentais e particulares, onde se desenvolve a pós-graduação e a pesquisa do PaÃs, a melhor, mais qualificada e atual informação cientÃfica necessária à formação de recursos humanos e desenvolvimento da pesquisa. O acesso à biblioteca eletrônica se dá via internet, de forma gratuita as organizações autorizadas. Essa ação permite à montagem de ilhas ou módulos de acesso à internet em bibliotecas de instituições universitárias ainda com deficiência quanto a este tipo de suporte. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 208; |
Detalhamento |
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Ano |
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação) |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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