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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Lei Nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Portaria MEC Nº 2.922, de 17/10/2003. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Resoluções Conselho Deliberativo do FNDE. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007." |
Esfera |
A ação é executada de forma centralizada (execução direta) pelo FNDE, que poderá firmar convênios e/ou contratos para a avaliação e seleção do material a ser adquirido. O processo de avaliação e aquisição inicia no ano anterior. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
362 |
Programa |
1377 |
Acao |
8741 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Projetos Educacionais para Acesso e Permanência na Universidade de Estudantes de Baixa Renda e Grupos Socialmente Discriminados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o desenvolvimento de ações de promoção de acesso e permanência com qualidade na Universidade para estudantes indÃgenas, afrodescendentes, pessoas de baixa renda e grupos socialmente discriminados, bem como apoiar a formação de professores em cursos de licenciatura especÃfico, definido segundo áreas de conhecimento (Linguagens, artes e Literatura, Ciências Humanas e Sociais, Ciências da Natureza e Matemática, Ciências Agrárias, intercultural bilÃngüe/multilingüe indÃgena, especÃfico e diferenciado), considerando a sociodiversidade das populações do campo e indÃgenas, de modo a prover as escolas de profissionais capazes de ministrar aulas para todas as etapas da Educação Básica, principalmente nas comunidades indÃgenas e no campo. |
descricao |
Apoio técnico-financeiro a ações de fortalecimento do processo de aprendizagem de jovens e adultos de baixa renda, indÃgenas, afrodescendentes, e socialmente discriminados por orientação sexual e identidade de gênero, matriculados ou egressos de escolas públicas, por meio de reforço escolar, orientação vocacional, cursos pré-vestibulares e outros. A ação volta-se ainda para o desenvolvimento de projetos de extensão, pesquisa e ensino no âmbito das universidades públicas sobre as polÃticas de democratização do ensino superior público, além da formação inicial de professores em cursos de graduação plena por área de conhecimento, na modalidade Licenciatura, para professores de escolas do campo e escolas indÃgenas, com ajuda de custo para deslocamento dos professores em formação para os campus universitários e deslocamento de equipes docentes das universidades para os locais de trabalho dos professores em formação para tutoria e acompanhamento do trabalho nas escolas do campo e indÃgenas. Realização de pesquisas e desenvolvimento de projetos comunitários e atividades correlatas que contribuam para: fortalecer os vÃnculos dos jovens de baixa renda indÃgenas, do campo, afrodescendentes, gays, lésbicas, transgêneros, transexuais e outros grupos socialmente discriminados com vistas a fazer com que, a partir da experiência universitária desses jovens, seja promovida uma aproximação das suas comunidades com os sistemas estaduais e municipais de educação |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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