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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Resoluções a serem aprovadas pelo Conselho Deliberativo do FNDE. |
Esfera |
Pedir detalhamento maior sobre como será implementada: critérios, resoluções, instrumentos etc. Vincular à adesão ao Compromisso. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
0A13 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Concessão de Bolsa-AuxÃlio para Pré-Formação Profissional - Escola de Fábrica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar as possibilidades de permanência e aprendizagem de alunos de baixa renda na formação profissional e propiciar a elevação da escolaridade de jovens e adultos. |
descricao |
Concessão de bolsa-auxÃlio a jovens e adultos de modo assegurar permanência e melhoria da aprendizagem na formação profissional, fortalecendo desta forma a sua inclusão social. |
Base_Legal |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB); Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. MP 251, de 14 de junho de 2005. Decreto 5840 de 13 de julho de 2006 (Institui, no âmbito Federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA ). |
Detalhamento |
A ação será executada mediante transferência direta de recursos financeiros do MEC à s unidades gestoras, públicas ou privadas selecionadas e credenciadas pelo Ministério da Educação (Instituições de personalidade jurÃdica de direito privado, sem fins lucrativos, associações, fundações, CEFETs, Escolas Públicas e etc). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
0A13 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Bolsa-AuxÃlio para Formação Profissional - PROEJA |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar as possibilidades de permanência e aprendizagem de alunos de baixa renda na formação profissional e propiciar a elevação da escolaridade de jovens e adultos. |
descricao |
Concessão de bolsa-auxÃlio a jovens e adultos de modo assegurar permanência e melhoria da aprendizagem na formação profissional, fortalecendo desta forma a sua inclusão social. |
Base_Legal |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB); Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. MP 251, de 14 de junho de 2005. Decreto 5840 de 13 de julho de 2006 (Institui, no âmbito Federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA ). |
Detalhamento |
A ação será executada mediante transferência direta de recursos financeiros do MEC à s unidades gestoras, públicas ou privadas selecionadas e credenciadas pelo Ministério da Educação (Instituições de personalidade jurÃdica de direito privado, sem fins lucrativos, associações, fundações, CEFETs, Escolas Públicas e etc). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
3676 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação dos Profissionais da Educação Profissional - PROEP |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
1998 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
PROFISSIONAL CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
3685 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implementação da Expansão da Educação Profissional - PROEP |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
11 |
Ano_Inicio |
1997 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Programa implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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