Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
3687 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação do Sistema de Informações da Educação Profissional - PROEP |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
SUBSISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
7109 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação e Recuperação de Centros Escolares de Educação Profissional - PROEP |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
11 |
Ano_Inicio |
1997 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
CENTRO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
8252 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Educação Profissional e Tecnológica a Distância - E-TEC Brasil |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Vaga ofertada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a oferta de cursos profissionais e tecnológicos a distância, desenvolvidos diretamente pelas instituições públicas de Educação Profissional e Tecnológica. |
descricao |
Desenvolvimento de cursos e metodologias para a educação profissional, em nÃvel superior e de educação básica, para a ampliação da oferta nacional e difusão de padrões de qualidade, novas linguagens, metodologias e tecnologias de educação profissional na modalidade a distância, compreendendo desde a formação de recursos humanos para a produção de material até a contratação de serviços e realização de eventos. |
Base_Legal |
Plano Nacional de Educação - Lei 10.172 / 2001 |
Detalhamento |
Parceria com instituições públicas de Educação Profissional e Tecnológica; repasse de recursos via convênio, mediante a aprovação de projetos; e recursos executados pela SETEC/MEC em atividades como implantação de oficinas e execução de seminários. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
8270 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento e Implementação do Sistema Nacional de Certificação Profissional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Catálogo desenvolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver o Sistema Nacional de Certificação Profissional para reconhecer e certificar competências do trabalhador na prática social e no trabalho. |
descricao |
Definição de diretrizes curriculares do nÃvel tecnológico utilizando estratégias de participação democrática como audiências públicas, consulta à comunidade acadêmica e organizações da sociedade civil que desenvolvem ações referentes à educação profissional, bem como rever os parâmetros Curriculares nacional do nÃvel técnico implantados. Normalização de Competências Profissionais e regulamentação do Sistema de Certificação Nacional. Divulgação da concepção do Sistema Nacional de Certificação com a utilização de seminários nacionais e internacionais. Manutenção e divulgação dos Catálogos da Educação Profissional e Tecnológica. |
Base_Legal |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB); Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. MP 251, de 14 de junho de 2005; Decreto 5773 de 09 de maio de 2006. |
Detalhamento |
A ação é executada pela SETEC, responsável pelo desenvolvimento e manutenção do Sistema Nacional de Certificação Profissional e dos Parâmetros Curriculares Nacionais de nÃvel profissional e tecnológico. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
8652 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização das Redes Públicas Estadual e Municipal de Educação Profissional e Tecnológica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Escola modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar a modernização e a expansão de vagas nas Redes Públicas Estadual e Municipal de Educação Profissional e Tecnológica. |
descricao |
Restauração/modernização das edificações/instalações das Redes Públicas Estaduais e Municipais de Educação Profissional e Tecnológica, com vistas a um adequado estado de uso. |
Base_Legal |
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação); |
Detalhamento |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) |
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