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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
1061 |
Acao |
6351 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Distribuição de Materiais Educativos e Pedagógicos para a Educação Infantil |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
material pedagógico distribuÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar condições para a melhoria da qualidade do atendimento na Educação Infantil, garantindo brinquedos, jogos e materiais educativos e pedagógicos, e com produção e/ou aquisição de periódicos sobre Educação e/ou Educação Infantil para a formação continuada de professores e demais profissionais da área |
descricao |
Apoio financeiro aos sistemas municipais de educação e à Secretaria de Educação do Distrito Federal, para viabilizar a aquisição e distribuição de brinquedos, jogos e materiais educativos e pedagógicos, adequados à s caracterÃsticas da faixa etária de zero a seis anos de idade e à diversidade cultural do paÃs, e produção da Revista Criança, aquisição e distribuição de periódicos sobre Educação e/ou Educação Infantil para viabilizar a divulgação de conhecimentos e experiências na área de Educação Infantil, bem como o oferecimento de suporte teórico à prática pedagógica dos professores de Educação Infantil, atendendo à s diretrizes constantes no Plano de Metas, Compromissos Todos pela Educação. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 30, 208 e 211; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, art. 8º e 9º (LDB) |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, Metas 1, 2, 3, 13 e 25 (Plano Nacional de Educação) |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007 |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
Resolução nº. 6, de 24 de abril de 2007 - PROINFÂNCIA |
Esfera |
; |
Unidade_Orcamentaria |
A Secretaria de Educação Básica faz a produção pedagógica da Revista e contrata empresa especializada, por meio de licitação, para impressão e distribuição |
Funcao |
faz também a análise de periódicos de circulação nacional para aquisição e distribuição aos professores de Educação Infantil. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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