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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto 6.093, de 24/04/2007. |
Esfera |
Repasse direto de recursos financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios, mediante apresentação de Planos de Alfabetização e cadastramento de alfabetizandos e alfabetizadores, e/ou celebração de parcerias com instituições de ensino superior. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
366 |
Programa |
1060 |
Acao |
0507 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio a Iniciativas para Melhoria da Qualidade da Educação de Jovens e Adultos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
366 |
Programa |
1060 |
Acao |
0920 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Bolsa para Equipes de Alfabetização |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular a participação de voluntários no processo de alfabetização de jovens e adultos |
descricao |
Concessão de bolsa a alfabetizadores voluntários, tradutores intérpretes de LIBRAS e coordenadores de turmas de alfabetização, para atualização e custeio das despesas realizadas no desempenho de suas atividades no processo de alfabetização. |
Base_Legal |
CF/88 Art. 37 e Art. 208;LDB - Lei 9.394/96;Plano Nacional de Educação - Lei nº 10.172, de 09/01/2001;Lei 10.880, de 09/06/2004;Decreto 6.093, de 24/04/2007. |
Detalhamento |
As ações serão conduzidas de forma direta, pelo FNDE, e/ou mediante o estabelecimento de parcerias com estados, Distrito Federal, municÃpios, instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvem e executam projetos de alfabetização de jovens e adultos. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
366 |
Programa |
1060 |
Acao |
0920 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Concessão de Bolsa ao Alfabetizador |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular a participação de voluntários no processo de alfabetização de jovens e adultos |
descricao |
Concessão de bolsa a alfabetizadores voluntários, tradutores intérpretes de LIBRAS e coordenadores de turmas de alfabetização, para atualização e custeio das despesas realizadas no desempenho de suas atividades no processo de alfabetização. |
Base_Legal |
CF/88 Art. 37 e Art. 208;LDB - Lei 9.394/96;Plano Nacional de Educação - Lei nº 10.172, de 09/01/2001;Lei 10.880, de 09/06/2004;Decreto 6.093, de 24/04/2007. |
Detalhamento |
As ações serão conduzidas de forma direta, pelo FNDE, e/ou mediante o estabelecimento de parcerias com estados, Distrito Federal, municÃpios, instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvem e executam projetos de alfabetização de jovens e adultos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
366 |
Programa |
1060 |
Acao |
09BT |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio à Capacitação de Alfabetizadores de Jovens e Adultos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Alfabetizador capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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