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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
813 |
Programa |
1377 |
Acao |
8742 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Integração da Comunidade no Espaço Escolar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Escola apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a transformação da escola em um ambiente mais atuante e presente na vida dos estudantes, professores e comunidade, mediante a implementação de ações, inclusive nos finais de semana, tornando a escola um espaço integrador, valorizando o processo de escolarização, transformando a relação escola-comunidade, promovendo maior diálogo, cooperação e participação entre alunos, pais e equipe de profissionais que atuam nas escolas públicas de educação básica. |
descricao |
Realização de atividades que promovam o enfrentamento das diferentes formas de expressão da violência e discriminação na escola para a melhoria da qualidade do ensino, da freqüência e do desempenho escolar. Valorização da diversidade, em suas múltiplas dimensões, dentro e a partir da escola, por meio de fortalecimento institucional, capacitação de gestores, fomento das ações educativas, de cunho artÃstico, cultural, esportivo, reforço do conteúdo escolar, orientação vocacional e mobilização de atores e parcerias institucionais para implementação dessas atividades dentro dos currÃculos escolares no perÃodo regular, no contra-turno e nos finais de semana, como estratégia para oferecimento de espaço alternativo para o desenvolvimento de atividades complementares à s ações educacionais, em articulação com outros órgãos federais e parcerias com órgãos estaduais e municipais, ou outras organizações interessadas em participar da implementação da ação. A ação será implementada pelas Secretarias de Educação Básica - SEB, e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD. |
Base_Legal |
Constituição Federal;12.Lei 10.172, de 09/01/2001 (Plano Nacional de Educação);Lei 7.716, de 05/01/1989 (Discriminação Racial);Lei 9.394, de 20/12/1996 (LDB);Lei 8.069, de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007;Decreto 1.904, de 13/05/1996 e Decreto 4.229, de 13/05/2002 (Programa Nacional dos Direitos Humanos). |
Detalhamento |
Por meio de convênios com instituições governamentais nas três esferas e não governamentais sem fins lucrativos, de acordo com as diretrizes estabelecidas para execução da ação, podendo, em alguns casos, ocorrer o estabelecimento de outras parcerias para implementação de outras ações, criando desdobramentos inclusive com Instituições de Ensino Superior e organismos internacionais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
813 |
Programa |
1377 |
Acao |
8742 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Integração da Comunidade no Espaço Escolar |
Descricao_Localizador |
Distrito Federal - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Escola apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
00A3 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Cumprimento de Sentença Judicial referente as ações ordinárias nº 2006.39.01.000393-5 e nº 2006.39.01.000629-3, em favor dos municÃpios de Parauapebas e Cumaru do Norte no Estado do Pará - PA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Pará (Crédito Extraordinário) - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
1072 |
Acao |
0304 |
Localizador |
0109 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Pará (Crédito Extraordinário) - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
8034 |
Acao |
0A26 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de AuxÃlio-Financeiro |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
JOVEM BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar auxÃlio-financeiro a participantes do ProJovem. |
descricao |
Pagamento de auxÃlio financeiro ao aluno matriculado no curso do Programa, conforme as regras estipuladas na legislação pertinente |
Base_Legal |
Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005 e Decreto nº 5.557, de 5 de outubro de 2005. |
Detalhamento |
O pagamento do auxÃlio-financeiro a cada aluno é feito por meio de uma instituição financeira oficial. Os recursos poderão ser descentralizados para os Ministérios gestores do Programa. |
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