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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26301 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
6364 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
VeÃculos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 26301 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
VeÃculo adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adquirir veÃculos para transporte de alunos, professores e técnicos, visando facilitar e melhorar o desempenho de atividades que contribuem para o êxito da Educação Profissional. |
descricao |
Transporte de alunos, professores e técnicos para visitas técnicas, microestágios, aulas práticas, contextualizadas, cursos de extensão, estudo de campo, desenvolvimento de pesquisas e monitoramento e acompanhamento de estagiários. |
Base_Legal |
Constituição Federal;Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB);Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004;Parecer CEB/CNE nº 17, de 3 de dezembro de 1997. |
Detalhamento |
Repasse de recursos às instituições federais de educação profissional. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26301 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
6364 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) VeÃculos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado da Bahia - 26301 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
VeÃculo adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adquirir veÃculos para transporte de alunos, professores e técnicos, visando facilitar e melhorar o desempenho de atividades que contribuem para o êxito da Educação Profissional. |
descricao |
Transporte de alunos, professores e técnicos para visitas técnicas, microestágios, aulas práticas, contextualizadas, cursos de extensão, estudo de campo, desenvolvimento de pesquisas e monitoramento e acompanhamento de estagiários. |
Base_Legal |
Constituição Federal;Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB);Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004;Parecer CEB/CNE nº 17, de 3 de dezembro de 1997. |
Detalhamento |
Repasse de recursos às instituições federais de educação profissional. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26301 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
6364 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) VeÃculos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Salvador - BA - 26301 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
VeÃculo adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26301 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
6374 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura FÃsica de Instituições Federais de Educação Profissional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado da Bahia - 26301 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Instituição modernizada/ recuperada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26301 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
4002 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 26301 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO ASSISTIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar os estudantes do ensino de graduação, oferecendo assistência alimentar, incluindo a manutenção de restaurantes universitários, auxÃlio alojamento, incluindo manutenção de casas de estudantes, auxÃlio transporte, e assistência médico-odontológica. |
descricao |
Fornecimento ou auxÃlio para o acesso a alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas tÃpicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do estudante no ensino superior |
Base_Legal |
CF/88, TÃtulo VIII, CapÃtulo III, Seção I - Da Educação; LDB nº 9394, de 20/12/96; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/2001. |
Detalhamento |
A ação é implementada diretamente pela instituição responsável pelo fornecimento de assistência ao corpo discente das instituições. |
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