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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02104 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0551 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Editoração e Publicação |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02104 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0716 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Editoração e Publicação |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir as decisões judiciais relativas a débitos periódicos vincendos devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais. |
descricao |
Pagamento de débitos periódicos vincendos devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais em razão de sentença Transitada em Julgado. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Possibilitar o pagamento de débitos perÃódicos vincendos, em razão de sentença transitada em julgado. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02901 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
031 |
Programa |
0551 |
Acao |
4061 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Processo Legislativo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Especial do Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sessão realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver o processo legislativo, de que trata o art. 59 da Constituição Federal, de forma a produzir e apresentar à sociedade uma legislação que tenha em seu contexto cada vez maior representatividade dos anseios da população, proporcionando, assim, os meios indispensáveis à promoção da justiça social e ao funcionamento pleno da democracia. Exercer, mediante controle externo, a fiscalização prevista no art. 70 da Carta Magna. Dar cumprimento às demais disposições constitucionais, bem como prover o Órgão dos recursos necessários à sua manutenção e funcionamento. |
descricao |
Desempenho, por parlamentares, das atividades necessárias ao cumprimento das prerrogativas do órgão, tais como: atividades parlamentares, assessoramento legislativo e administrativo, assessoramento técnico em geral, gerenciamento e coordenação geral, serviços contábeis, orçamentário-financeiro e controle interno. |
Base_Legal |
Art. 51, IV, CF, Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Detalhamento |
A ação é implementada por meio da ação diuturna dos deputados federais, no âmbito das instalações da Câmara dos Deputados, ou fora dessas. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02903 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0551 |
Acao |
4060 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão do Sistema de Informática |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02903 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SISTEMA GERIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover e gerir soluções de tecnologia da informação e de comunicações (TIC) para o Senado Federal, bem como aperfeiçoar seus processos de trabalho. |
descricao |
Desenvolvimento, suporte e manutenção de sistemas de informação; processamento de dados; aquisição de infra-estrutura, insumos e serviços de TIC; fornecimento de serviços e informações para o Senado Federal e para a sociedade; e despesas administrativas necessárias à gestão da Unidade. |
Base_Legal |
Resolução do Senado Federal nº 58/72, Ato da Comissão Diretora do Senado Federal nº 19/76, Resolução do Senado Federal nº 9/97 e Ato da Comissão Diretora nº 04/2003 |
Detalhamento |
O Prodasen possui um planejamento estratégico que norteia a elaboração do plano de ação anual do Órgão. Cabe ao Comitê de Planejamento - COPLAN, coordenar o levantamento das necessidades de cada área, bem como dos seus usuários (Senado Federal e órgãos supervisionados). O COPLAN alimenta o Software de acompanhamento de projetos internos de cada divisão. Após isso, o Núcleo de Planejamento e Orçamento - NPO, elabora relatório consolidado e o encaminha à Diretoria Executiva do Prodasen - DEX, onde é discutido e aprovado. Depois da aprovação do relatório, cada divisão torna-se responsável pelo acompanhamento e execução da dotação orçamentária que lhe foi destinada. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02904 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
031 |
Programa |
0551 |
Acao |
4597 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Produção e Distribuição de Documentos Legislativos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 02904 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo da Secretaria Especial de Editoração e Publicação |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Exemplar distribuÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a sociedade brasileira e os seus diversos segmentos, de informações relacionadas às atividades desenvolvidas no âmbito do Congresso Nacional, e, dessa forma, levar ao conhecimento público o andamento das matérias em estudo e/ou votação. |
descricao |
Edição de documentos oficiais (diários oficiais da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional), de materiais relacionados com as atividades parlamentares (avulsos sobre as sessões, pareceres, relatórios de comissões, etc.), bem como livros e trabalhos intelectuais relacionados ou também de interesse do desempenho das atribuições dos senadores e despesas administrativas necessárias à gestão da ação (custos de manutenção e funcionamento da unidade). |
Base_Legal |
Regulamento Administrativo do Senado Federal (Resolução nº 9, de 1997, do Senado Federal). |
Detalhamento |
Devido ao caráter industrial gráfico da atividade exercida pela unidade, atribui-se aos departamentos controladores de produção e qualidade a função de gerenciar, acompanhar e fornecer os meios necessários para a obtenção do produto final. |
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