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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
14128 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0570 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 14128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá |
Orgao_Superior |
14000-Justiça Eleitoral |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Detalhamento |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
14128 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0570 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 14128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá |
Orgao_Superior |
14000-Justiça Eleitoral |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
14901 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
0413 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Operação dos Partidos PolÃticos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 14901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Partidário |
Orgao_Superior |
14000-Justiça Eleitoral |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Transferir recursos financeiros aos partidos polÃticos na forma da Lei. |
descricao |
Financiamento para a manutenção, propaganda doutrinária ao alistamento e para as campanhas eleitorais dos partidos polÃticos, mediante a distribuição de recursos financeiros oriundos de multas e penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral. |
Base_Legal |
CF/88 , Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, Resoluções nº 19.768, de 17 de dezembro de 1996, 19.864, de 13 de maio de 1997, 20.023, de 20 de novembro de 1997, do Tribunal Superior Eleitoral. |
Detalhamento |
Financiar a manutenção, a propaganda doutrinária e o alistamento e campanhas eleitorais dos partidos polÃticos mediante a distribuição de recursos oriundos de multas e penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral, recursos financeiros. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
14901 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
0413 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Manutenção e Operação dos Partidos PolÃticos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 14901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Partidário |
Orgao_Superior |
14000-Justiça Eleitoral |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Transferir recursos financeiros aos partidos polÃticos na forma da Lei. |
descricao |
Financiamento para a manutenção, propaganda doutrinária ao alistamento e para as campanhas eleitorais dos partidos polÃticos, mediante a distribuição de recursos financeiros oriundos de multas e penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral. |
Base_Legal |
CF/88 , Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, Resoluções nº 19.768, de 17 de dezembro de 1996, 19.864, de 13 de maio de 1997, 20.023, de 20 de novembro de 1997, do Tribunal Superior Eleitoral. |
Detalhamento |
Financiar a manutenção, a propaganda doutrinária e o alistamento e campanhas eleitorais dos partidos polÃticos mediante a distribuição de recursos oriundos de multas e penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral, recursos financeiros. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
14101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0570 |
Acao |
2004 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 14101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Superior Eleitoral |
Orgao_Superior |
14000-Justiça Eleitoral |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde fÃsica e mental. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas. |
Base_Legal |
Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
Detalhamento |
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