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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:15101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0571,Acao:1P66,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho,Desc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

15101

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0571

Acao

1P66

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2008) Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Nacional - 15101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Superior do Trabalho

Orgao_Superior

15000-Justiça do Trabalho

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2012

Produto

Instalação modernizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

REFORMAR, ADAPTAR, AMPLIAR, PADRONIZAR E MODERNIZAR AS 833 INSTALAÇÕES PREDIAIS QUE ABRIGAM AS 1.378 VARAS TRABALHISTAS E AS SEDES DOS 24 TRTS

descricao

REFORMA, ADAPTAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE IMÓVEIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Base_Legal

artigo 99 da Constituição Federal de 1988, Resolução CSJT nº 028/2006.

Detalhamento

Reforma, ampliação e modernização de imóveis, aquisição e instalação de móveis, equipamentos, inclusive de informática, e cabeamento de transmissão de dados, intrinsecamente ligados à instalação predial, em meio físico e lógico


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:15101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0571,Acao:20AK,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

15101

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0571

Acao

20AK

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

Descricao_Localizador

Nacional - 15101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Superior do Trabalho

Orgao_Superior

15000-Justiça do Trabalho

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar recursos para o pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição.

descricao

Destinação de recursos ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercício para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas.

Base_Legal

Art. 8o da Lei no 10.887, de 18 de julho de 2004.

Detalhamento

Recursos destinados ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercício para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:15101,Funcao:02,SubFuncao:126,Programa:0571,Acao:2003,Localizador:0001,Descricao_Acao:Ações de Informática,Descricao_Localizador:Nacional - 15101,RAP_TRUE_FALSE

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

15101

Funcao

02

SubFuncao

126

Programa

0571

Acao

2003

Localizador

0001

Descricao_Acao

Ações de Informática

Descricao_Localizador

Nacional - 15101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Superior do Trabalho

Orgao_Superior

15000-Justiça do Trabalho

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar recursos relacionados à área de informática que contribuam para manutenção e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Administração Pública Federal.

descricao

Despesas relacionadas com informática, como apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; desenvolvimento de aplicações na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação e aquisição de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e softwares.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:15101,Funcao:02,SubFuncao:126,Programa:0571,Acao:2C73,Localizador:0001,Descricao_Acao:Manutenção do Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional na J

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

15101

Funcao

02

SubFuncao

126

Programa

0571

Acao

2C73

Localizador

0001

Descricao_Acao

Manutenção do Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional na Justiça do Trabalho (E-Jus)

Descricao_Localizador

Nacional - 15101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Superior do Trabalho

Orgao_Superior

15000-Justiça do Trabalho

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Sistema mantido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Manter em operação o Sistema Integrado da Gestão da Informação Jurisprudencial na Justiça do Trabalho, suportando o processo virtual no qual os autos passarão a existir somente em meio digital;Assegurar a continuidade na prestação Jurisdicional e dos serviços de informação aos jurisdicionados da Justiça do Trabalho;Consolidar algumas despesas em informática de caráter nacional da Justiça de Trabalho, otimizando investimentos e eliminando os respectivos custos distribuídos dos Tribunais, tais como a centralização das despesas de comunicação de dados e de renovação de parte dos parques de microinformática e infra-estrutura dos Tribunais;Evitar a obsolescência tecnológica dos recursos de informática da Justiça do Trabalho; Assegurar a capacitação permanente dos magistrados e colaboradores da Justiça do Trabalho.

descricao

Os investimentos desta atividade destinam-se ao custeio de despesas de caráter continuado, indispensáveis à operação e manutenção do Sistema, tais como serviço de comunicação de dados, manutenção e atualização de softwares adquiridos, manutenção dos sistemas desenvolvidos, renovação permanente dos parques de microcomputadores, impressoras e equipamentos de infra-estrutura, além de capacitação de pessoal.

Base_Legal

CF/88 - art. 99

Detalhamento

Implementação direta pelo TST, sob orientação do CSJT e com descentralização de recursos aos Tribunais Regionais.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:15101,Funcao:02,SubFuncao:126,Programa:0571,Acao:5093,Localizador:0001,Descricao_Acao:Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional na

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

15101

Funcao

02

SubFuncao

126

Programa

0571

Acao

5093

Localizador

0001

Descricao_Acao

Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional na Justiça do Trabalho (E-Jus)

Descricao_Localizador

Nacional - 15101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Superior do Trabalho

Orgao_Superior

15000-Justiça do Trabalho

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2002

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

Sistema Implantado

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Modernizar a Justiça do Trabalho a fim de reduzir o tempo de tramitação e julgamento dos processos trabalhistas e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho viabilizando o "processo virtual" que permitirá uma nova dinâmica aos ritos processuais, ampliando a transparência e democratizando o acesso às informações das ações trabalhistas, do desempenho e da gestão da Justiça do Trabalho, por meio da implantação da Rede e do Portal da Justiça do Trabalho, que uniformizarão o acesso a todas as suas informações.

descricao

Implantação do Sistema Único de Administração de Processos (SUAP) em todas as instâncias trabalhistas, que substituirá os mais de 80 sistemas de acompanhamentos de processos existentes nas 1378 Varas do Trabalho distribuídas em 646 localidades do Brasil e nos 480 gabinetes de Magistrados de 2o e 3o Graus da Justiça do Trabalho. Este novo sistema de administração dos processos permitirá a instalação do "processo virtual", que dispensará os autos em papel, conferindo uma nova dinâmica ao andamento do processo em todas as instâncias da Justiça. Para suportar esse novo sistema, estão sendo adquiridos recursos para o reaparelhamento tecnológico completo das Varas e dos Tribunais do Trabalho, padronizando o parque de equipamentos e soluções de infra-estrutura.

Base_Legal

CF/88 - art. 99.

Detalhamento

O Projeto do Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional da Justiça do Trabalho tem sua gestão ao encargo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o qual instituiu a coordenação técnica para a Consultoria-Geral de Informática da Justiça do Trabalho, formada por diretores de informática de 5 Tribunais.


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