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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:03101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0550,Acao:09HB,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Cu

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2009

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 03101

Funcao

 01

SubFuncao

 122

Programa

 0550

Acao

 09HB

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 (RAP 2008) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

 (RAP 2008) Nacional - 03101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal de Contas da União

Orgao_Superior

 03000-Tribunal de Contas da União

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

 Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

 Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:03101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0550,Acao:10ZX,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre - SECEX/AC,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2009

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 03101

Funcao

 01

SubFuncao

 122

Programa

 0550

Acao

 10ZX

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre - SECEX/AC

Descricao_Localizador

 No Município de Rio Branco - AC - 03101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Acre

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal de Contas da União

Orgao_Superior

 03000-Tribunal de Contas da União

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2008

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2009

Produto

 Edifício construído

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Construir edifício para receber e atender o público em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público no atendimento à clientela nas unidades do Tribunal de Contas da União localizadas nos diversos estados da federação.

descricao

 Construção de edifício da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre, em terreno próprio, com área de aproximadamente 600 m².

Base_Legal

 Arts. 70, 71, 72 e 73, Constituição Federal, Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).

Detalhamento

Definida as características necessárias para a edificação, será realizado procedimento licitatório para contratação de empresas especializadas em construção civil, as quais construirão o imóvel de acordo com projeto arquitetônico aprovado pelo Tribunal de Contas da União, sendo efetuados, posteriormente, os pagamentos, mediante medições realizadas.

Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:03101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0550,Acao:10ZZ,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá - SECEX/AP

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2009

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 03101

Funcao

 01

SubFuncao

 122

Programa

 0550

Acao

 10ZZ

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá - SECEX/AP

Descricao_Localizador

 No Município de Macapá - AP - 03101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Amapá

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal de Contas da União

Orgao_Superior

 03000-Tribunal de Contas da União

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2009

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2010

Produto

 Edifício construído

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Construir edifício para receber e atender o público em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público no atendimento à clientela nas unidades do Tribunal de Contas da União localizadas nos diversos estados da federação.

descricao

 Construção de edifício da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá, em terreno próprio, com área de aproximadamente 600 m².

Base_Legal

 Arts. 70, 71, 72 e 73, Constituição Federal, Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).

Detalhamento

Definida as características necessárias para a edificação, será realizado procedimento licitatório para contratação de empresas especializadas em construção civil, as quais construirão o imóvel de acordo com o projeto arquitetônico aprovado pelo Tribunal de Contas da União, sendo efetuados, posteriormente, os pagamentos, mediante medições realizadas.

Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:03101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0550,Acao:110A,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima - SECEX/

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2009

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 03101

Funcao

 01

SubFuncao

 122

Programa

 0550

Acao

 110A

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima - SECEX/RR

Descricao_Localizador

 No Município de Boa Vista - RR - 03101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Roraima

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal de Contas da União

Orgao_Superior

 03000-Tribunal de Contas da União

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2008

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2009

Produto

 Edifício construído

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Construir edifício para receber e atender o público em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público no atendimento à clientela nas unidades do Tribunal de Contas da União localizadas nos diversos estados da federação.

descricao

 Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima, em terreno próprio, com área de aproximadamente 600 m².

Base_Legal

 Arts. 70, 71, 72 e 73, Constituição Federal, Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).

Detalhamento

Definida as características necessárias para a edificação, será realizado procedimento licitatório para contratação de empresas especializadas em construção civil, as quais construirão o imóvel de acordo com o projeto arquitetônico aprovado pelo Tribunal de Contas da União, sendo efetuados, posteriormente, os pagamentos, mediante medições realizadas.

Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:03101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0550,Acao:117Z,Localizador:0101,Descricao_Acao:Aquisição de Terreno da Sede da Secretaria de Controle Externo - no Estado

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2009

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 03101

Funcao

 01

SubFuncao

 122

Programa

 0550

Acao

 117Z

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 Aquisição de Terreno da Sede da Secretaria de Controle Externo - no Estado da Bahia

Descricao_Localizador

 No Município de Salvador - BA - 03101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Bahia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal de Contas da União

Orgao_Superior

 03000-Tribunal de Contas da União

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2009

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2009

Produto

 Terreno adquirido

Unidade_Medida

 UNIDADE

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Adquirir terreno com área de 1.922 metros quadrados, onde está localizada a Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia.

descricao

 Aquisição de terreno onde está localizada a Sede da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia, de propriedade do INSS, com área de 1.922 m². A necessidade de tal aquisição decorre no disposto no Acórdão 1.493/2004-Plenário.

Base_Legal

 Arts. 70, 71, 72 e 73 da CF, Lei nº 8.443, de 1992 - Lei Orgânica do TCU.

Detalhamento

Será procedida avaliação definitiva do valor do imóvel pela Caixa Econômica Federal previamente à aquisição do imóvel.

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